Portugal mantém-se como um dos países da UE onde o salário mínimo é dos mais baixos

Portugal continua a ser um dos países da União Europeia onde o salário mínimo nacional é dos mais baixos, apesar das atualizações dos últimos quatro anos, que elevaram a remuneração mínima em quase 19 por cento em termos nominais.

Entre os 22 países europeus que atualizaram o salário mínimo em 2019 por via legislativa, Portugal surge na 12.ª posição, segundo um estudo realizado pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, apresentado recentemente, por ocasião dos 45 anos do salário mínimo.

O salário mínimo em Portugal aumentou nos últimos quatro anos dos 505 euros, em 2016, para 600 euros em 2019, um aumento nominal de quase 19 por cento e real (descontando a inflação) de 14 por cento.

Para quarta-feira está marcada a primeira reunião da Concertação Social, em Lisboa, sobre a atualização do salário mínimo para 2020, com o novo Governo de António Costa a definir como meta atingir os 750 euros em 2023.

Segundo o estudo, Portugal encontra-se “entre os países com o salário mínimo mais baixo quer da UE quer da Área do Euro” e “os recentes aumentos do salário mínimo em Portugal não alteram a sua posição relativa” no ‘ranking’ europeu.

De acordo com a tabela que apresenta valores nominais e ajustados a valores mensais (a 12 meses) e tendo em conta as diversas regras nos Estados-membros, o Luxemburgo está no topo, com um salário mínimo de 2.071,10 euros por mês, ou seja, quase o triplo do português.

Em segundo lugar surge o Reino Unido com um salário mínimo de 1.746,7 euros. Com valores acima dos 1.500 euros estão ainda a Irlanda, a Holanda, a Bélgica, a Alemanha e França.

Portugal, cujo valor ajustado a 12 meses é de 700 euros, encontra-se ainda abaixo de Espanha (1.050 euros), Eslovénia (886,6 euros), Malta (762 euros) e Grécia (758,3 euros).

Com valores inferiores ao do salário mínimo português estão países como a Lituânia (555 euros), a Estónia (540 euros), a Polónia (523,1 euros), sendo a Bulgária aquele que tem o mais baixo dos 22 países, com 286,3 euros por mês.

Dos 28 Estados-membros, 22 atualizaram o salário mínimo em 2019 por via legislativa ou por acordo intersetorial.

Em seis países da UE – Itália, Chipre, Áustria, Dinamarca, Finlândia e Suécia – não existe um salário mínimo estatutário, aplicando-se aumentos fixados na contratação coletiva (setorial).