Portugal manifesta “pesar” pela saída dos EUA do Conselho de Direitos Humanos

O Governo português lamentou hoje a saída dos Estados Unidos da América do Conselho de Direitos Humanos nas Nações Unidas, defendendo que é através do diálogo e da participação no sistema da ONU que “poderão ser ultrapassadas divergências”.

“O Governo português tomou conhecimento com pesar da decisão dos Estados Unidos da América de abandonar o Conselho de Direitos Humanos, órgão no qual exercia um mandato desde 2017 e que terminaria a 31 de dezembro de 2019”, afirma o executivo, através de um comunicado divulgado hoje pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

Portugal afirma ainda esperar que a decisão dos EUA, “país amigo, aliado e pioneiro na defesa dos direitos humanos e liberdades fundamentais, possa ser reconsiderada”.

“A saída de um Estado-membro das Nações Unidas do Conselho de Direitos Humanos é uma perda para todos”, considera o Governo.

Na opinião do executivo português, “é através da participação ativa nas diferentes agências e instâncias que constituem o sistema das Nações Unidas, bem como através do diálogo entre Estados que poderão ser ultrapassadas divergências”.

Portugal, acrescenta, “valoriza muito” o papel do Conselho de Direitos Humanos “na promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo”, e por isso Lisboa participa neste organismo “com empenho”.

“Portugal é um firme defensor de um sistema multilateral reforçado, ancorado nos três pilares do sistema das Nações Unidas e num conceito abrangente e transversal da paz, que promova em simultâneo os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável”, adianta a nota, que recorda que se comemora este ano o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Os Estados Unidos anunciaram na terça-feira que se iam retirar do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, que acusam de “hipocrisia” e preconceito contra Israel.

No comunicado, o Governo português não faz qualquer referência à polémica separação das famílias de imigrantes ilegais na fronteira entre os EUA e o México, uma medida da administração de Donald Trump que tem sido amplamente criticada pela comunidade internacional e por organizações de defesa dos direitos humanos.

Esta quinta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, reúne-se em Washington com o seu homólogo norte-americano, o secretário de Estado, Mike Pompeo.