Portugal estuda eventual apoio ao recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau

Uma equipa técnica portuguesa esteve durante dois dias na Guiné-Bissau para analisar a possibilidade de apoio ao recenseamento eleitoral no país para as eleições legislativas de 18 de novembro, disse fonte governamental guineense.

Segundo o ministro da Presidência do Conselho de Ministros da Guiné-Bissau, Agnelo Regala, tratou-se de uma missão prospetiva, que terminou na quinta-feira ao final do dia, e agora a equipa técnica portuguesa vai avaliar a possibilidade de Portugal contribuir.

“A equipa técnica portuguesa fez um levantamento. Agora vai analisar em mais profundidade o que é possível fazer e entregar um relatório às autoridades dos dois países para verem de que forma é que Portugal poderá contribuir para que as eleições tenham lugar no tempo aprazado”, afirmou Agnelo Regala.

O ministro guineense disse que “Portugal pode apoiar materialmente e também do ponto vista técnico o processo eleitoral”.

Questionado sobre se o apoio de Portugal passa por realizar o recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau, Agnelo Regala esclareceu que o recenseamento seria feito no país e “numa tentativa de que efetivamente os cartões sejam remetidos ao eleitor no ato do recenseamento”.

A Guiné-Bissau debate-se com dificuldades financeiras e técnicas para a realização do registo de cidadãos eleitores e as autoridades do país africano analisam vários problemas que poderão levar a que o escrutínio não tenha lugar na data marcada, 18 de novembro.

Em concreto, Bissau depara-se com falta de equipamentos para o registo biométrico dos cerca de um milhão de potenciais eleitores, projetados pela Comissão Nacional de Eleições.

Em relação aos “kits” de registo biométrico que o Governo pediu ao Programa da ONU para o Desenvolvimento para adquirir, o ministro disse que “dificilmente vão chegar a tempo do processo de recenseamento”.

“Estamos também a tentar ver com países amigos, Nigéria e Timor, no sentido de obtermos kits emprestados, preparando um software adaptável a esses kits, para que o recenseamento possa ter lugar a partir de agosto”, explicou.

Em declarações aos jornalistas, o embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, António Alves de Carvalho, disse que a equipa veio “avaliar as possibilidades e os caminhos possíveis” para que Portugal possa contribuir para o recenseamento eleitoral.

“Há uma vertente já solicitada pela Guiné-Bissau que é a emissão dos boletins de voto, o que tem sido uma prática e tradição. Esta é uma nova fase que se abre com a vinda desta missão técnica”, explicou, sublinhando que a equipa vai produzir um relatório e depois chegar a uma conclusão.

A equipa técnica esteve reunida durante dois dias com as autoridades políticas e eleitorais da Guiné-Bissau, bem como elementos da comunidade internacional que apoiam a realização de eleições no país.