Portugal é dos países com maior atraso na implementação de medidas anticorrupção

Portugal foi o país com a maior proporção (73 por cento) de recomendações não implementadas do Grupo de Estados Contra a Corrupção (GRECO), seguido da Turquia (70 por cento), indica o relatório de 2018 deste órgão de monitorização anticorrupção do Conselho da Europa.

Nesta lista, divulgada pelo GRECO, segue-se a Sérvia (59 por cento), Roménia (44 por cento), Bélgica (42 por cento), Grécia (40 por cento) e Croácia (39 por cento).

Segundo o relatório, que analisa o nível de implementação de recomendações para prevenir a corrupção no sistema judiciário, no que diz respeito ao número total de medidas não aplicadas, a Turquia surge à frente com 26 medidas não implementadas, seguido de Portugal (11), Grécia (10), Sérvia (10), Bélgica (oito) e Bósnia-Hergozina (oito).

Depois, aparecem três países: Azerbaijão (sete medidas não implementadas), Roménia (sete) e Chipre (seis).

O relatório faz ainda o somatório por país das medidas não implementadas com as medidas parcialmente implementadas, surgindo aqui a Turquia à frente (33), seguida da Bósnia-Herzegovina (23), Grécia (19), Arménia (17), Bélgica (17), Macedónia do Norte (17), Sérvia (17), Chipre (14), Portugal (14) e Roménia.

Portugal aparece, por outro lado, no grupo dos quatro países com maior percentagem de medidas parcialmente implementadas ou não implementadas, com a Bósnia-Herzegovina, Sérvia e Espanha a evidenciarem uma percentagem máxima (100 por cento) neste domínio, seguido de Portugal (93 por cento), Bélgica (89 por cento), Turquia (89 por cento), Chipre (88 por cento), Dinamarca (83 por cento), Lituânia (77 por cento) e Grécia (76 por cento).

Portugal figura também entre os 16 países – juntamente com o Azerbaijão, Bélgica, Bósnia-Herzegovina, Croácia, Dinamarca, Alemanha, Lituânia, Malta, Roménia, Sérvia Eslováquia, Espanha e Turquia – que ainda não implementaram completamente uma única das medidas GRECO relativas ao Ministério Público.

Portugal consta também da lista de 10 países – ao lado da Albânia, Bósnia-Herzegovina, Chipre, Dinamarca, Grécia, Islândia, Irlanda, Sérvia e Espanha – que ainda não implementaram na totalidade qualquer das medidas respeitantes aos juízes.

O GRECO é o órgão do Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo, que faz monitorização anticorrupção.

O GRECO surgiu, em 1999, como um acordo subscrito por 17 estados- membros do Conselho da Europa, mas que também está aberto a Estados não europeus, tendo atualmente 49 membros.