Portugal e Angola reforçam cooperação para potenciar oportunidades na economia do mar

Portugal e Angola acordaram hoje, em Lisboa, reforçar a cooperação no setor da economia do mar com a assinatura de um memorando que prevê parcerias em áreas como a investigação técnico-científica ou a transformação de pescado.

O acordo foi assinado pelas ministras das Pescas e do Mar de Portugal e Angola, respetivamente Ana Paula Vitorino e Maria Antonieta Baptista, no final do fórum “Empresários portugueses e angolanos juntos para uma cooperação sustentável do Mar”, que contou com associações setoriais e empresas de Angola e Portugal.

O memorando tem como objetivo definir os princípios da cooperação bilateral nos domínios da legislação, formação, investigação técnico-científica, desenvolvimento de atividades de pesca marítima, continental e aquicultura, fiscalização e controlo das atividades de pesca e indústria de transformação de produtos de pesca entre os dois países.

Em declarações à agência Lusa, no final do encontro, Ana Paula Vitorino sublinhou a abrangência do acordo.

“Vai existir cooperação em todas as áreas do mar: pescas, aquacultura, transformação do pescado. Por um lado, teremos ao nível do setor público cooperação na formação […] e ao nível do setor privado daremos todo o apoio para que possam ser estabelecidas parcerias entre empresários angolanos e portugueses, com a possibilidade de criar empresas mistas”, adiantou.

Segundo Ana Paula Vitorino, a ideia é “criar mais oportunidades de negócio para o setor das pescas e transformação de pescado, mas também contribuir para o crescimento da economia do mar em Angola e Portugal”.

Assinalando que grande parte desta cooperação se traduz em “incentivo ao setor privado” e na inserção de angolanos nos programas de investigação técnico-científica e formação em Portugal, a ministra portuguesa adiantou que este memorando será coberto pelo orçamento de cerca de 5 milhões de euros que anualmente o seu ministério dedica à cooperação.

Ana Paula Vitorino disse ainda que este acordo se segue a memorandos semelhantes assinados com Cabo Verde e Moçambique.

“Vamos ainda este ano assinar um novo memorando com Cabo verde para termos mais áreas de cooperação, nomeadamente as energias renováveis oceânicas e o setor portuário”, disse.

Por seu lado, a ministra das Pescas e do Mar de Angola destacou a importância de todas as vertentes contempladas no acordo rubricado com Portugal, numa altura em que o país está a “lançar um novo paradigma” do setor das pescas e do mar.

“Portugal pode dar-nos uma grande contribuição em termos de investigação científica, nomeadamente no estudo da biomassa e biodiversidades, mas também no estudo da frota, que se faz necessário”, considerou Maria Antonieta Baptista.

Sublinhando também a importância da formação contínua no setor da economia do mar, a ministra angolana deixou um apelo aos empresários portugueses para que apostem em Angola.

“Angola é um gigante adormecido em termos de pescas. Toda a gente conhece a biodiversidade dos mares de Angola, é uma questão de repaginar o tipo de investimento sempre tendo em conta a empregabilidade dos angolanos”, adiantou.

“Temos grandes oportunidades de negócios, nova legislação de investimento, nova legislação de vistos e estamos à altura de receber os empresários portugueses para tornar Angola um grande potencial em termos de pescas”, acrescentou.

O memorando hoje assinado tem a duração de quatro anos.