Portugal disponível para apoiar pedido de extensão justificado e com prazo significativo

O Governo português afirmou hoje que está disponível para apoiar um adiamento da data de saída do Reino Unido da União Europeia, esclarecendo, porém, que tal extensão tem de ser justificada e não se pode traduzir em “poucas semanas”.

“Portugal está inteiramente disponível para dar o seu apoio a uma extensão, a um adiamento da data de saída, a uma extensão do prazo, suficientemente significativa para que possamos ter condições e tempo para negociar um acordo com os britânicos”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros português, após uma reunião interministerial para fazer um ponto de situação do plano de contingência para o Brexit traçado pelo executivo português, que hoje decorreu na residência oficial do primeiro-ministro e que foi presidida por António Costa.

E acrescentou: “Não faz sentido fazer uma extensão de umas poucas semanas, porque isso seria iludir que o problema aqui é um problema político e não puramente técnico”, declarou.

Augusto Santos Silva falava após uma reunião interministerial que contou com a participação de vários ministros e de alguns secretários de Estado. A par do chefe da diplomacia, estiveram presentes na reunião o ministro das Finanças, Mário Centeno, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e o ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira.

Também presente esteve no encontro a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luis Carneiro, e o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.

“Não há extensão sem justificação. Essa é uma ideia fundamental. Precisamos que haja uma justificação para um pedido de extensão. Qual a dimensão desse pedido, depende agora do que o Reino Unido entender solicitar à União Europeia”, referiu por seu turno Ana Paula Zacarias, em declarações aos jornalistas.

Esta reunião foi agendada um dia depois do parlamento britânico ter chumbado, pela segunda vez, o acordo negociado entre o governo de Londres e Bruxelas para a saída do Reino Unido da União Europeia (processo que ficou conhecido como Brexit).

E terminou momentos antes de o parlamento britânico ter começado a votar moções sobre a rejeição de uma saída sem acordo do Reino Unido do bloco comunitário.

Numa primeira votação, a rejeição de uma saída desordenada do Reino Unido do bloco comunitário foi aprovada por uma estreita margem de apenas quatro votos, com 312 a favor da proposta e 308 contra.

Está agendada para quinta-feira uma outra votação para aferir a vontade do parlamento em estender a aplicação do artigo 50.º do Tratado da UE e adiar o Brexit, agendado para o dia 29 de março.