Portugal aguarda comunicação formal da Assembleia Nacional venezuelana para decidir sobre embaixador

O Governo português aguarda que a Assembleia Nacional venezuelana comunique formalmente a intenção de alterar o representante diplomático em Portugal para depois tomar uma decisão, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros, Santos Silva.

“Aguardamos que a Assembleia Nacional venezuelana, querendo, nos comunique formalmente a decisão que terá tomado para examinarmos então, à luz do direito internacional, e também da nossa própria posição” a resposta a dar, disse Augusto Santos Silva.

Em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, Santos Silva recordou a posição de Portugal face à crise política na Venezuela, de “reconhecer o presidente da Assembleia Nacional como Presidente interino encarregado de organização de eleições presidenciais”.

Santos Silva frisou que compete ao Ministério dos Negócios Estrangeiros “instruir os processos” relativos às representações diplomáticas, mas as decisões “envolvem vários órgãos de soberania, designadamente Presidente da República e Governo”.

O Presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, nomeou na terça-feira José Rafael Cotte para o cargo de embaixador da Venezuela em Lisboa.

Do grupo de representantes anunciado por Guaidó, destaque ainda para a escolha de Antonio Ecarri, vice-presidente do partido Ação Democrática, como embaixador em Madrid, capital espanhola.

O representante diplomático de Caracas constante da lista de corpo diplomático acreditado em Portugal é Lucas Rincón Romero, que apresentou credenciais em 24 de outubro de 2006.

A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de janeiro, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.

Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.

Nicolás Maduro, 56 anos, no poder desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.

A maioria dos países da União Europeia, entre os quais Portugal, reconheceram Guaidó como Presidente interino encarregado de organizar eleições livres e transparentes.

Esta crise política soma-se a uma grave crise económica e social que levou mais de 2,3 milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015, segundo dados das Nações Unidas.

Na Venezuela residem cerca de 300.000 portugueses ou lusodescendentes.