PM timorense anuncia retirada da proposta do Orçamento para responder a críticas

O primeiro-ministro timorense anunciou hoje que o Governo aceita retirar a proposta de lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020 para acomodar as preocupações levantadas ao texto, incluindo pelas bancadas do executivo.

“O Governo aceita retirar o OGE e promete ajustar o texto para acomodar as preocupações dos distintos deputados e para o voltar a apresentar para discussão atempada”, afirmou Taur Matan Ruak.

“Agradeço a paciência, a dedicação de todos os deputados em ajudar, a dar o seu contributo para aprovar o documento do OGE para 2020”, frisou numa curta declaração durante o debate na generalidade.

Deputados tanto da oposição como de bancadas do Governo têm feito críticas ao texto orçamental, sendo que até ao momento ainda não foi apresentada qualquer proposta de emenda ao texto.

O presidente do Parlamento Nacional, Arão Noé Amaral, recordou que o regimento do parlamento permite que os autores de qualquer proposta de lei a possam retirar “até à votação na generalidade” que, no caso do OGE deveria ocorrer ao final do debate, na quarta-feira.

O anúncio do primeiro-ministro foi feito depois de uma curta interrupção no debate na generalidade, momentos depois de deputados timorenses proporem dois cenários para ‘salvar’ a proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, que tem sido alvo de muita contestação, incluindo pelas bancadas do Governo.

No segundo dia do debate na generalidade, deputados de vários partidos analisaram a possibilidade de o Governo retirar a proposta que está a ser analisada, para que possa ser “harmonizada” tendo em conta as críticas de que foi alvo pelas comissões especializadas do parlamento.

 

ASP // SB