PM britânico desafia oposição a avançar com moção de censura contra Governo

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, desafiou hoje a oposição a avançar com uma moção de censura contra o Governo para forçar eleições antecipadas e enfrentar o “dia do juízo final” com os eleitores.

“Eu acho que as pessoas deste país estão fartas. Este Parlamento deve colocar-se de lado e deixar que o Governo conclua o Brexit, ou propor uma moção de censura e, finalmente, enfrentar o dia do juízo final com os eleitores”, afirmou, numa intervenção na Câmara dos Comuns, que retomou hoje os trabalhos depois de uma decisão do Supremo Tribunal.

Boris Johnson deu até ao final da sessão para ser apresentada uma moção de cesura, para ser debatida e votada na quinta-feira.

“Será que eles têm a coragem de agir ou vão recusar-se a assumir a responsabilidade e não vão fazer nada senão hesitar e adiar”, questionou, referindo-se à oposição.

Na resposta, o líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corbyn, renovou o apelo à demissão do primeiro-ministro na sequência da decisão do Supremo Tribunal, que anulou a suspensão do parlamento ordenada por Boris Johnson.

“Eu quero umas eleições nacionais. É muito simples: se ele quer umas eleições, garanta uma extensão [do Brexit] e vamos para eleições”, disse.

Corbyn condenou o primeiro-ministro pela falta de humildade perante a decisão do Supremo Tribunal e perguntou sobre se pretende respeitar a lei que obriga o Governo a pedir uma extensão do processo de saída do Reino Unido da União Europeia, cujo prazo é 31 de outubro.

Boris Johnson disse que o Governo “discorda, mas claro que respeita” a deliberação dos juízes, mas não foi claro sobre se vai obedecer à chamada lei Benn.

No início de setembro foi promulgada uma lei que obriga o primeiro-ministro a pedir formalmente um adiamento da data de saída por três meses, até 31 de janeiro, se não for alcançado um acordo até 19 de outubro nem for autorizado pelos deputados um Brexit sem acordo.

“Claro que nós obedecemos à lei, e vamos sair da UE a 31 de outubro”, garantiu.

Na terça-feira o Supremo Tribunal britânico decidiu que a suspensão do Parlamento decidida pelo Governo era “ilegal, nula e sem efeito”.

Na leitura da decisão, a juíza, Brenda Hale, disse que “a decisão de aconselhar Sua Majestade a suspender o Parlamento foi ilegal porque teve o efeito de frustrar ou impedir a capacidade do Parlamento de desempenhar as suas funções constitucionais sem uma justificação razoável”.

Fechado desde 10 de setembro, o Parlamento britânico voltou hoje a reunir-se, antecipando a reabertura, que estava prevista apenas para 14 de outubro.

No início da sessão, pelas 11:30 horas, o presidente da câmara baixa, John Bercow, disse que a referência nas atas à suspensão do Parlamento será “removida” e substituída por “interrompido”.