Plataforma Cultura marca “grande jornada de luta” para dia 10 de dezembro

A Plataforma Cultura em Luta convocou hoje uma “grande jornada de luta” para dia 10 de dezembro, com ações em vários pontos do país, para financiamento adequado para o setor das artes, num protesto contra o panorama de degradação.

Em conferência de imprensa, hoje, em Lisboa, a coordenação da Plataforma anunciou que haverá “grandes ações públicas em Lisboa e no Porto” e apelou à mobilização dos artistas e da sociedade para ações noutras cidades.

“Apelamos a toda a criatividade, a toda a vontade e energia (…) para levar por diante um movimento que diga não ao atual estado de coisas”, disseram os elementos da Plataforma Cultura em Luta.

A Plataforma exige uma outra política de apoio às artes e, cerca de uma semana antes da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2020, pretende chamar a atenção para a necessidade de um reforço de financiamento.

Como patamar mínimo volta a exigir 1 por cento do orçamento para a cultura, reclamando que, até ao final da legislatura, se deve transformar em 1 por cento do PIB.

A jornada de luta marcada para dia 10 de dezembro servirá também para contestar o “quadro catastrófico” dos resultados dos concursos bienais do programa de apoio sustentado da Direção Geral das Artes (DGArtes), que deixou sem apoio cerca de 30 por cento das candidaturas consideradas elegíveis para financiamento, pelos júris.

Segundo os resultados provisórios, anunciados em 11 de outubro pela DGArtes, só 60 por cento das candidaturas elegíveis para apoio pelos júris o deverão receber, no quadro dos Concursos Sustentados Bienais 2020/2021.

Este número traduz-se em 102 candidaturas, de diferentes entidades, com apoio garantido, deixando sem financiamento 75 de um total de 177 candidaturas, reconhecidas como elegíveis, em “qualidade e diversidade”, pelos júris de todas as áreas.

Na segunda-feira foram conhecidos os resultados definitivos do Programa de Apoio Sustentado 2020-2021, à criação, na área das Artes Visuais, que contemplam três entidades, com um financiamento total de 550 mil euros. Na terça-feira, foram divulgados os resultados na área do Circo e Artes de Rua, com duas entidades, e um valor global de 500 mil euros de apoio.

Na área do Teatro, que mobiliza o maior número de candidaturas – 62 no total de 177 elegíveis -, apenas 27 conseguiram apoio, com um valor global aproximado de 4,9 milhões de euros.

Na área da Música, foram aprovadas 15 candidaturas, num total aproximado de 2,77 milhões de euros, de apoio, a repartir por 2020 e 2021 e, em Cruzamento Disciplinar, para o mesmo período, garantiram financiamento 13 estruturas, num valor global de 2,92 milhões.

No domínio da criação, estão ainda por anunciar os apoios na área da Dança.

O período de contestação dos resultados provisórios (fase de audiência de interessados) terminou no passado dia 25 de outubro.

Cerca de uma semana antes, perto de 30 artistas entregaram ao primeiro-ministro, António Costa, cartas de contestação dos resultados provisórios dos concursos de apoio às artes.

A DGArtes já defendeu a necessidade de melhorar e corrigir o atual modelo de apoio, e a ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitiu a necessidade de uma “revisão crítica” do modelo.

Na terça-feira, a comissão parlamentar de Cultura e Comunicação aprovou por unanimidade o requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda para ouvir Graça Fonseca sobre os concursos, “com caráter de urgência”.