PJ fez 45 buscas no âmbito da investigação à UTAD e aos convénios luso-brasileiros

A Procuradoria-Geral Distrital do Porto disse hoje que foram realizadas 45 buscas, por 80 elementos da Polícia Judiciária (PJ), na investigação que envolve a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e visa os convénios luso-brasileiros.

Em comunicado publicado na sua página na internet, a procuradoria esclareceu que a PJ investiga “factos suscetíveis de consubstanciar, para além do mais, crimes de peculato e crime de participação económica em negócio, praticados no âmbito de cooperação entre a UTAD e entidades brasileiras, tendo em vista a realização de doutoramentos e mestrados por parte de alunos brasileiros nesta instituição”.

No âmbito deste inquérito foram realizadas, durante todo o dia de hoje, 22 buscas domiciliárias com pesquisas informáticas, 23 buscas não domiciliárias também com pesquisas informáticas, sendo 22 em empresas e outros locais relacionados com os suspeitos e uma na UTAD, em Vila Real.

A procuradoria informou ainda que, “por ora, não existem arguidos constituídos”.

O processo encontra-se a correr termos na Secção de Inquéritos da Procuradoria da República da Comarca de Vila Real

Já esta tarde, a UTAD esclareceu que a ação policial resultou de uma participação da academia relacionada com os convénios luso-brasileiros.

A academia liderada pelo reitor António Fontainhas Fernandes disse, em comunicado, que a “ação policial faz parte de uma investigação em curso que resultou de diversas participações formalizadas pela própria universidade, na sequência das reportagens emitidas no âmbito do programa “Sexta às 9” sobre os chamados “convénios luso-brasileiros”.

Em outubro de 2016, a RTP, no âmbito do programa “Sexta às 9”, emitiu duas reportagens sobre os acordos de cooperação luso-brasileiros, denunciando que o dinheiro das propinas pagas pelos alunos brasileiros nunca chegou à UTAD.

As reportagens envolviam ainda professores da universidade num esquema paralelo que terá captado o dinheiro das propinas e revelaram que, alegadamente, milhares de euros foram parar a contas bancárias no Brasil ligadas aos docentes da academia que estavam diretamente envolvidos na coordenação dos protocolos.

No comunicado de hoje, a UTAD adiantou que a reitoria e a administração “estão a colaborar, desde o início, com a investigação em curso a qual diz respeito a factos ocorridos antes da sua entrada em funções, facultando todos os elementos solicitados pela Polícia Judiciária”.

A UTAD acrescentou que “ninguém da atual reitoria, em particular o reitor ou a administradora da universidade, são arguidos no processo”.

Aquando das reportagens da RTP, o reitor reagiu às notícias, em comunicado enviado à agência Lusa, afirmando que estavam “a ser tomadas medidas internas de correção e de responsabilização pelas falhas detetadas”.

Acrescentou ainda que foram solicitadas “à RTP provas documentais a fim de permitir o bom conhecimento e valoração da respetiva matéria, bem como a respetiva junção ao processo de inquérito que corre termos no Ministério Público do Tribunal Judicial de Vila Real”.

Na altura referiu também que, no início do seu mandato, em julho de 2013, e perante os atrasos no pagamento dos compromissos financeiros por parte de empresas brasileiras, encetou um conjunto de medidas.

Entre aquelas estavam a contratação dos serviços de uma empresa de auditoria externa para efetuar um levantamento exaustivo da situação e propor medidas para regularização das dívidas, e o cancelamento junto da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) do funcionamento dos cursos nos moldes anteriores.

O reitor esclareceu, igualmente, que já tinha sido instaurado um processo de inquérito na sequência de uma denúncia anónima e que foi participada ao Ministério Público.