Sete partidos pirata querem processar o FBI pelo fecho do Megaupload. A agência norte-americana apreendeu o site alegando a violação reiterada dos direitos de autor, dada a presença constante de cópias ilegais de filmes, músicas e outros conteúdos. Só que o Megaupload era também usado por clientes que tinham no site um alojamento seguro para conteúdos pessoais e legais, como trabalhos académicos ou um filme do casamento.
Os partidos pirata apelam agora a todos os utilizadores com conteúdos legais para se juntarem ao processo coletivo, que é encabeçado pelo Partido Pirata da Catalunha (PPC). Com a desativação do serviço por parte do FBI, os utilizadores deixaram de ter acesso a um serviço pelo qual pagam.
Na apresentação do caso, o PPC alegou que “os danos alargados causados pelo encerramento súbito do Megaupload são injustificados e completamente desproporcionais, tendo em conta o objetivo pretendido” de combater a pirataria. O encerramento do serviço prejudicou “milhões de utilizadores”.
“Esta iniciativa é o ponto de partida para os cibernautas legítimos se ajudarem a defender dos abusos legais promovidos por aqueles que querem, agressivamente, encerrar os materiais culturais para proveito financeiro próprio”, reforçou o PPC.
Na resposta, o FBI já fez saber que o Megaupload, nos termos e condições do serviço, alertava que os utilizadores não deviam ter o conteúdo exclusivamente no site, sendo aconselhável a realização de uma cópia de segurança noutro espaço.
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