PGR moçambicana defende ressarcimento da sociedade por crimes de corrupção

A procuradora-Geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, considerou hoje em Maputo insuficiente a prisão por crimes de corrupção, defendendo também que o Estado e a sociedade devem ser ressarcidos pelos danos.

“É necessário, mais do que a privação da liberdade, o ressarcimento do Estado e da sociedade”, afirmou Beatriz Buchili, falando na conferência “A Intervenção do Estado, da Sociedade e do Direito no Combate à Corrupção”.

As instituições judiciárias, prosseguiu, têm de assegurar uma responsabilização penal célere e em tempo útil dos autores dos crimes de corrupção.

A magistrada enfatizou que a sociedade moçambicana deve ser intolerante à corrupção, repudiando este tipo de criminalidade em todas as esferas sociais e do Estado.

“É necessário que os cidadãos conheçam as condutas que configuram ilícitos criminais”, assinalou a procuradora-Geral da República de Moçambique.

Beatriz Buchili afirmou que, no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a circulação de pessoas e bens exige o reforço da coordenação entre os estados na prevenção e combate à criminalidade financeira e económica.

“A livre circulação de pessoas e bens nos nossos países exige a tomada de medidas que consolidem os mecanismos de prevenção e combate à corrupção”, acrescentou.

Por sua vez, a embaixadora de Portugal em Moçambique, Maria Amélia de Paiva, apontou a corrupção como um mal que afeta todas as sociedades, defendendo a coordenação de esforços na luta contra o problema.

“A corrupção é um problema complexo que afeta todas as sociedades, ameaçando a democracia e a eficácia das políticas públicas”, afirmou a embaixadora.

Os crimes económicos e financeiros, continuou, geram desigualdades, aprofundam assimetrias sociais e aumentam a pobreza.

“Apesar dos esforços que têm sido feitos para combater este tipo de criminalidade, ainda há um longo caminho a percorrer”, declarou a embaixadora portuguesa em Maputo.

A conferência vai durar dois dias e é promovida pelo Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PACED) e conta com o apoio da União Europeia e do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua.