Peritos da ONU condenam uso excessivo de força pelas autoridades nos protestos no Chile

Peritos das Nações Unidas em direitos humanos condenaram hoje o uso excessivo de força por parte das autoridades no Chile, em resposta aos protestos que nas últimas semanas já provocaram 20 mortos e cerca de 1.600 feridos.

“A violência nunca pode ser a resposta às reivindicações sociais e políticas das pessoas. O elevado número de feridos e a maneira como foram utilizadas as armas não letais parecem indicar que o uso da força foi excessivo e violou os requisitos de necessidade e proporcionalidade”, lê-se num comunicado assinado pelos peritos.

Os especialistas manifestaram-se preocupados com as denúncias recebidas sobre o uso excessivo de força contra pessoas antes de serem detidas e abusos contra menores, incluindo maus-tratos e golpes que poderiam ser considerados tortura.

Segundo as mesmas fontes, há informações sobre casos de violência sexual contra mulheres, homens e adolescentes, que incluem práticas como serem forçados a despir-se e violações durante a detenção.

“Mulheres e crianças têm participado ativamente nos protestos em curso e o Estado deve abordar as suas preocupações específicas em matéria de proteção”, reclamaram os peritos, nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e que desempenham as suas funções de forma independente e a título pessoal.

Da mesma forma, também rejeitaram atos de violência cometidos por civis, mas recordaram que o Governo deve permitir que os protestos sejam realizados “isolando aqueles que recorrem à violência”.

Os representantes da ONU reuniram com as autoridades chilenas, com as quais discutiram “a sua vontade de perseguir e determinar as responsabilidades em casos de violações dos direitos humanos, cometidas particularmente por agentes do Estado”.

Apesar de já terem sido anunciadas várias medidas sociais, o movimento de protesto no Chile já vai na terceira semana, tendo começado contra o aumento do preço do bilhete de metropolitano na capital, Santiago, e alargado rapidamente para uma série de outras reclamações de ordem social e política.