Percentagem de trabalhadores com salário mínimo recuou no segundo trimestre

A percentagem de trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo nacional (SMN) caiu 0,2 pontos percentuais em termos homólogos no segundo trimestre para 22,3 por cento, pela primeira vez desde 2011, chegando a 757,2 mil pessoas, revelam dados do Ministério do Trabalho divulgados hoje.

“Pela primeira vez depois de uma atualização do SMN, a percentagem de trabalhadores abrangidos pelo SMN diminuiu na comparação homóloga”, avança o 10.º relatório de acompanhamento do acordo sobre salário mínimo, que hoje está a ser apresentado pelo Governo na Concertação Social.

O número de trabalhadores abrangidos atingiu 757,2 mil em junho, segundo o relatório, uma subida de 3,4 por cento face ao mês homólogo, ou seja, mais 24,8 mil trabalhadores.

Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social destaca que entre os mais jovens a incidência do SMN baixou de 28,9 por cento em junho de 2017 para 28,2 por cento em junho de 2018 (-0,7 pontos percentuais).

A tendência foi idêntica entre os trabalhadores dos 25 aos 29 anos, onde a percentagem passou de 23 por cento para 22,6 por cento.

A percentagem de trabalhadores abrangidos pelo SMN também diminuiu entre os trabalhadores com 30 e mais anos, passando de 21,6 por cento em junho de 2017 para 21,5 por cento em junho de 2018.

O documento adianta ainda que, em termos globais, a remuneração base declarada à Segurança Social aumentou 2 por cento para uma média de 922,33 euros em junho, sendo o aumento mais elevado da série iniciada em 2012.

Este aumento traduziu-se “num acréscimo de 0,9 por cento do poder de compra dos trabalhadores, em termos médios”, sublinha o ministério de Vieira da Silva.

Para os trabalhadores que se mantiveram empregados entre 2017 e 2018 (cerca de 3 por cento), o aumento nominal dos salários foi de 4,3 por cento, alcançando os 8,6 por cento no caso dos trabalhadores que mudaram de posto de trabalho neste período (cerca de 7 por cento em termos reais).

“Estes dados apontam para um maior dinamismo salarial em 2018 face ao ano anterior, sendo que a variação salarial nominal dos trabalhadores que se mantiveram empregados entre 2016 e 2017 tinha sido de 3,7 por cento (+2,5 por cento em termos reais), fixando-se nos 7,8 por cento para os trabalhadores que mudaram de posto de trabalho nesse período (+6,4 por cento em termos reais)”, salienta ainda a mesma fonte.

No caso dos trabalhadores que permaneceram no mesmo posto de trabalho entre 2017 e 2018 houve aumentos em todos os escalões de remuneração, mas foi nos salários mais baixos que se registou o maior aumento, ligeiramente acima de 6 por cento (até aos 600 euros).

Já os salários fixados na contratação coletiva cresceram 3,4 por cento no terceiro trimestre de 2018, o nível mais elevado desde 2009, indica o Ministério do Trabalho, destacando os setores da construção e das atividades de saúde humana e apoio social, com subidas de 4,5 por cento.

“Acresce que mais de metade (51 por cento) das convenções coletivas com alteração de tabela salarial publicadas entre o 1.º e o 3.º trimestre de 2018 fixaram salários mínimos superiores à RMMG em vigor (580 euros), beneficiando 41 por cento dos trabalhadores potencialmente abrangidos por convenções com alteração salarial”, acrescenta.