Pensões: Ferreira Leite acha que Cavaco deve enviar diploma para o Constitucional

Na TVI24, a antiga ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, defendeu que Cavaco Silva não deve promulgar o diploma de convergência das pensões, mas enviá-lo para o Tribunal Constitucional, para fiscalização preventiva. As acusações de Mário Soares, que vê o Governo conduzir o país para uma ditadura não colhem o apoio da social-democrata.

Manuela Ferreira Leite considera que o Presidente da República deve enviar o diploma da convergência de pensões para fiscalização preventiva. Ontem, no programa Política Mesmo, na TVI24, a antiga ministra revelou que, se fosse Presidente, “provavelmente enviaria [o diploma] para o Tribunal Constitucional”.

O prazo para que Cavaco Silva possa enviar o documento termina amanhã, sendo que o chefe de Estado abordou hoje esta questão, deixando no ar a ideia – num lapso de linguagem – que vai mesmo enviar o diploma para os juízes do Palácio Ratton.

A medida da convergência das pensões tem gerado dúvidas de constitucionalidade, sendo que representa mais de 700 milhões de euros, no Orçamento de Estado para o próximo ano. Caso o corte nas pensões seja chumbado, o Governo terá de encontrar alternativas.

Manuela Ferreira Leite comentou também o encontro promovido por Mário Soares. O antigo Presidente da República defendeu a demissão do Governo e de Cavaco Silva. Ferreira Leite responde: “Não estamos em tempo de revoluções”.

As acusações de Mário Soares, que vê o Governo conduzir o país para uma ditadura não colhem o apoio da social-democrata.

“Teria preferido ouvir sugestões, para ajudar a resolver os problemas que o País tem e não ouvi nada”, sustentou a antiga ministra, que não vislumbra qualquer conteúdo útil no encontro promovido pelo histórico socialista.

“Em Democracia, todos podem dizer o que querem. [Mário Soares] Disse coisas que nem me regozijam nem me escandalizam”, concluiu.