O tribunal de Valongo condenou hoje a quatro anos e 10 meses de prisão, pena suspensa, um homem de 68 anos por abusar sexualmente de uma menina de quem a sua mulher era ama.
A menina, residente no concelho de Valongo, foi vítima dos abusos sexuais desde os 10 anos de idade e até cerca dos 12.
O arguido foi condenado pela prática de cinco crimes de abuso sexual de criança, com diversos graus de gravidade, e a suspensão da pena fica sujeita a diversas condições, como o pagamento de cinco mil euros à vítima num prazo de dois anos, a sujeição do arguido a uma consulta para despiste de comportamentos desviantes na esfera sexual e a continuação do seu acompanhamento psicoterapêutico, a que já se tinha sujeitado de livre vontade.
“Foram provados os factos da acusação praticamente na íntegra”, sublinhou a juíza do processo, que valorizou sobretudo os testemunhas da menina para memória futura (recolhidos antes da audiência) e a avaliação psicológica da criança feita por uma perita do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.
A criança é filha de uma vizinha do arguido que “usou da relação quase familiar com a menor” para consumar os abusos, segundo a magistrada judicial.
A juíza enfatizou também o facto de o homem não ter reconhecido os seus atos e ter tentado descredibilizar os relatos da menor, associando-os a alegados ciúmes da menor relativamente a netos do arguido.
Fruto da relação de “total confiança”, era habitual a mulher do arguido”, ama da menina, “e restante família ausentarem-se e a menor ficar apenas na presença do arguido”, sendo nessa altura que os abusos se consumavam, segundo a acusação do Ministério Público.
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