Pedrógão Grande: 90 por cento das habitações concluídas dois anos após incêndios

Dois anos após o incêndio de Pedrógão Grande que provocou 66 mortes, 90 por cento das habitações encontram-se concluídas, disse à agência Lusa a Secretaria de Estado da Valorização do Interior.

Segundo os dados disponibilizados pelo gabinete do secretário de Estado da Valorização do Interior, João Paulo Catarino, das 259 intervenções em habitações, 90 por cento estão concluídas (233 obras finalizadas), sendo que 61 dizem respeito a novas construções e 172 a reconstruções parciais.

O Governo atribuiu em apoios e prestações sociais, por morte (inclui reembolso de despesas de funeral, subsídio por morte e de funeral), 54.834 euros, a um universo de 61 familiares das vítimas.

Foram ainda apoiadas com isenção de pagamento de contribuições 26 entidades e cinco trabalhadores independentes, e atribuídos 38.327 euros a 58 agregados familiares, por perda de bens, rendas, despesas de amortização de habitação, medicamentos, transporte e outros.

Já em relação às medidas de apoio de emergência pós-incêndio, foram apoiados, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, 7.643 agricultores, que registaram prejuízos até 1.053 euros, sendo que o Fundo Revita apoiou 14.980 agricultores que tiveram prejuízos entre os 1.054 euros e os 5.000 euros.

Segundo a Secretaria de Estado da valorização do Interior, estes apoios totalizaram 51,5 milhões de euros, “justificando uma taxa de execução de 100 por cento”.

No âmbito do Plano de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020, foram recebidas 602 candidaturas, 540 das quais com parecer favorável, sendo que foram disponibilizados 15,8 milhões de euros.

Em relação à emergência florestal, foram abertos concursos no âmbito do PDR 2020 e enviados 117 pedidos de apoio para contratação, correspondendo a uma despesa pública de 15,27 milhões de euros.

No capítulo dos incentivos financeiros específicos para apoio ao restabelecimento da atividade económica e das indústrias afetadas pelos incêndios, os dados avançados apontam para 327 empresas apoiadas, sendo o valor do investimento total aprovado de 164,2 milhões de euros, dos quais 88,3 milhões de euros correspondem a despesa pública.

Estes apoios permitiram manter 3.335 postos de trabalho.

A Secretaria de Estado da Valorização do Interior explica ainda que, paralelamente aos apoios de emergência, o Governo tem lançado um conjunto de apoios específicos dirigidos ao Pinhal Interior.

Estes apoios têm como objetivo revitalizar o território do ponto de vista económico, social, ambiental e de gestão e ordenamento do território.

De acordo com os dados disponibilizados, até ao momento foram lançados avisos que correspondem a 276 milhões de euros de investimento público, o que “representa mais de 550 milhões de euros do investimento total”.

Deste valor, 221 milhões de euros são dirigidos às empresas, 1,8 milhões para a agricultura, 13,5 para as florestas, 38 milhões para o turismo, um milhão para a economia social e 500 mil euros dedicados à educação ambiental.

No documento disponibilizado à agência Lusa, a Secretaria de Estado da Valorização do Interior adianta que o Governo, desde 2017, “tem vindo a combater as debilidades há muito identificadas”.

“Desde logo, cumprindo as recomendações das Comissões Técnicas Independentes e dos especialistas em matéria de ordenamento, prevenção, planeamento, reforço da proximidade com as populações e melhor comunicação e informação”, lê-se no documento.

Adianta ainda que foram dedicados mais recursos dedicados à prevenção (Projeto das Aldeias Seguras e o reforço das Equipas de Sapadores e Vigilantes da Natureza) e à investigação.

“Temos hoje um sistema integrado, que trabalha 365 dias por ano e que tem por objetivo salvaguardar a vida dos portugueses, reduzir as ignições e contribuir para a alteração da paisagem e para o mosaico de funções”, conclui.