PE pede ação de Bruxelas devido a ameaça tecnológica chinesa na UE

O Parlamento Europeu (PE) mostrou-se hoje preocupado com a ameaça tecnológica chinesa na União Europeia (UE), instando a Comissão Europeia a agir perante possíveis acessos ilegais a dados em equipamentos móveis de quinta geração (5G).

Em causa está uma resolução aprovada (por votação de braço no ar) na sessão plenária do PE, que decorre em Estrasburgo, França, na qual os eurodeputados manifestam “a sua profunda preocupação com as recentes alegações de que o equipamento 5G desenvolvido por empresas chinesas poderá ter integradas ‘backdoors’ [formas de acesso não autorizadas] que permitiriam aos fabricantes e às autoridades ter acesso não autorizado a dados privados e pessoais e a telecomunicações da UE”.

Mostrando “preocupação com a possível existência de grandes vulnerabilidades no equipamento 5G destes fabricantes, caso viesse a ser instalado quando as redes 5G forem disponibilizadas nos próximos anos”, os eurodeputados querem “garantir as mais elevadas normas de cibersegurança”, refere o documento, a que a Lusa teve acesso.

Solicitam, por isso, que a Comissão Europeia desenvolva “uma estratégia que coloque a Europa numa posição de liderança no domínio da tecnologia de cibersegurança e que vise reduzir a dependência da Europa de tecnologia estrangeira neste domínio”.

Ao mesmo tempo, o PE apela “à criação de uma rede segura, por defeito e desde a conceção”, exortando os Estados-Membros, juntamente com a Comissão, “a explorarem todos os meios disponíveis para garantir um elevado nível de segurança”.

Na resolução, os eurodeputados pedem ainda que Bruxelas crie um sistema de certificação para o equipamento 5G e faculte orientações aos países da UE sobre como lidar com as vulnerabilidades associadas a esta tecnologia, em conjunto com a Agência da UE para a Cibersegurança.

Na sessão de hoje, o PE deu também aval à nova lei da cibersegurança, proposta que contou com 586 votos a favor, 44 contra e 36 abstenções.

Esta nova legislação estabelece um quadro de certificação à escala da UE para produtos, serviços e processos tecnológicos.

O objetivo é “reforçar a segurança dos dispositivos destinados aos consumidores, produtos conectados, serviços em linha, dispositivos […] e infraestruturas críticas através da criação de certificados europeus de cibersegurança, que serão válidos em toda a UE”, frisa o PE em comunicado.

Inicialmente, esta certificação será voluntária, mas está previsto que, até 2023, a Comissão Europeia avalie se algum sistema europeu de certificação da cibersegurança específico deve passar a ser obrigatório.