PCP defende 35 horas semanais para aliviar 240 por ano a cada trabalhador

O PCP propõe a redução generalizada do horário de trabalho para as 35 horas semanais, setor privado incluído, calculando que a medida corresponda a um alívio de 240 horas anuais a cada pessoa.

O grupo parlamentar comunista vai promover uma audição pública sobre o assunto na segunda-feira, no parlamento, com a presença do secretário-geral, Jerónimo de Sousa, na preparação final para o debate e votação do seu projeto de lei, na sessão plenária de sexta-feira, coexistindo iniciativas no mesmo sentido de BE, PEV e PAN.

“É uma proposta que tem como objetivo a valorização dos direitos dos trabalhadores, mas é também uma proposta de investimento e dinamização económica”, descreveu a deputada do PCP Rita Rato, antecipando que a medida origine “a criação de mais 440 mil empregos e a redução de 240 horas [de trabalho] por ano por cada trabalhador”, sem qualquer diminuição remuneratória.

A parlamentar comunista defendeu o “princípio” de privilégio da vida pessoal e familiar e “progresso social”, anunciando que o evento “abordará a matéria relativa ao desenvolvimento científico e tecnológico e a redução do horário de trabalho, bem como o reforço dos direitos dos trabalhadores”.

Contudo, o Governo, através do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, já declarou que o estabelecimento dos horários de 35 horas semanais para todos, além dos já repostos na função pública, não é um objetivo que conste na atual legislatura.

Segunda-feira, a partir das 14:30, além de dirigentes e deputados comunistas, a audição pública do PCP contará também com especialistas, sindicalistas e trabalhadores, no auditório Almeida Santos do edifício novo da Assembleia da República.