Passos pondera demissão se o Constitucional chumbar cortes de subsídios e sobretaxa

A legislatura pode terminar com a demissão de Passos Coelho, se o Tribunal Constitucional (TC) chumbar o Orçamento de Estado que o Governo apresentou. O Público noticia que a Comissão do Permanente do PSD já pondera a demissão do primeiro-ministro, se as normas que suscitam dúvidas ao TC não forem aprovadas. Já o Sol avança com o cenário de um segundo resgate.

Ganha forma o cenário de eleições antecipadas, caso o Tribunal Constitucional não aprove o Orçamento de Estado para 2013 e considere inconstitucionais algumas normas inscritas no documento. Pedro Passos Coelho terá revelado junto do núcleo duro do Governo que poderá demitir-se, perante esse cenário.

Em causa estão as normas que dizem respeito à suspensão de pagamento de subsídio de férias, bem como a sobretaxa aplicada a alguns funcionários e pensionistas. Também os escalões do IRS poderão merecer o chumbo do Constitucional.

Caso se confirme esta decisão do tribunal, o Governo de Passos terá de cobrir um buraco de mil milhões de euros, provocado pela reposição dos subsídios e suspensão da sobretaxa.

Passos Coelho admite, segundo o Público, apresentar a demissão, perante este cenário. O primeiro-ministro “reconheceu perante o seu núcleo duro que o Governo pode não chegar ao fim da legislatura”, escreve aquele diário.