“O financiamento do Estado não é suficiente para o pagamento de salários”, alertou o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), Fontainhas Fernandes.
Salientando que as universidades têm de reinventar constantemente para angariar receitas próprias, o responsável defendeu uma maior estabilidade no financiamento estatal, que fica ainda muito aquém da média europeia.
Em entrevista ao Público, Fontainhas Fernandes exigiu que a tutela faça as dotações que suportem as “opções” políticas tomadas para o Ensino Superior.
“O país tem que fazer opções. Tem que dizer o que quer. Se quisermos apostar no ensino superior, o Orçamento do Estado tem que ter dotação para fazer face ao investimento que é necessário, sem recorrer sistematicamente a fundos comunitários”, frisou.
O subfinanciamento das universidades tornou-se num problema crónico, o que “não dá estabilidade às instituições”.
“Em cada ano, é atribuído pelo Governo um plafond às instituições, mediante o qual fazemos um orçamento”, começou por enquadrar.
“Depois, passamos o ano a pedir dinheiro para cumprir as nossas obrigações, em função das alterações legislativas entretanto aprovadas pelo Governo ou na negociação do Orçamento de Estado”.
O discurso político alude sempre à necessidade de “qualificar a população portuguesa”, mas depois o investimento nunca corresponde a essa ambição.
Como reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, deixou o exemplo: a dotação atribuída pelo Orçamento de Estado “chega apenas para 80 por cento dos salários”.
“E há instituições onde esse valor ainda é menor”, acrescentou.
O ‘reitor dos reitores’ não tem dúvidas: “O subfinanciamento crónico vai levar a pontos de ruptura”.
“Vamos ter de lidar com o envelhecimento não apenas dos docentes, mas dos próprios funcionários, e com a necessidade de modernização das infraestruturas e do parque laboratorial”, antecipou.
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