Páscoa em confinamento: saiba quais as restrições em vigor e o que pode fazer

A quadra pascal aproxima-se do fim e Portugal continua em confinamento, devido à pandemia de covid-19. Apesar do país estar a preparar-se para uma reabertura progressiva, a Semana Santa vai ter um ‘aperto’ das medidas de restrição, para que não se repita o mau exemplo do Natal de 2020.

Portugal encontra-se em estado de emergência e é assim que vai passar o domingo de Páscoa, 4 de abril. Na semana que antecede o dia da ressurreição, as forças de segurança vão prestar especial atenção ao cumprimento do dever de confinamento geral, que continua a ser obrigatório.

O recolher domiciliário é a regra e as saídas de casa devem ser limitadas ao mínimo possível. Quem sair para dar um passeio higiénico ou praticar exercício ao ar livre deve ficar pelas imediações da residência.

As autarquias podem, contudo, encerrar parques, jardins, espaços verdes e de lazer, se entenderem que há o risco de concentração de pessoas e, dessa forma, a possibilidade de aumento dos contágios.

A partir desta sexta-feira e até dia 5 de abril, volta a vigorar a proibição de circulação entre concelhos. Quem tiver de sair do concelho de residência terá de apresentar uma justificação válida.

“A Páscoa não é um momento de deslocação e de encontro, mas, pelo contrário, mais um momento de confinamento”, explicou o primeiro-ministro, António Costa.

A Semana Santa, e em particular o domingo de Páscoa, são por tradição momentos de confraternização às refeições. Vai ser possível ir buscar a comida a um restaurante, pois a restauração está autorizada a trabalhar em regime de venda ao postigo (take-away), assim como com entregas ao domicílio.

O comércio continuará com o horário condicionado, tendo de encerrar às 21h00. Nos feriados e fins de semana, o encerramento ocorre às 13h00, com exceção dos estabelecimentos de retalho alimentar, autorizados a permanecerem abertos até às 19h00.

Sendo a Páscoa um feriado religioso, os fiéis poderão frequentar as missas, retomadas a 15 de março, no âmbito do desconfinamento. Por recomendação dos bispos, as visitas pascais e a saída simbólica de cruzes são de evitar, assim como procissões “e outras expressões da piedade popular”.

Devido ao contexto epidemiológico e para evitar deslocações desnecessárias, Portugal vai encerrar as fronteiras terrestres. As deslocações a Espanha só serão possíveis por motivos de trabalho ou para prestar assistência a pessoas vulneráveis.