Parlamento ucraniano rejeita dissolução e alteração da lei eleitoral

Os líderes parlamentares ucranianos rejeitaram a decisão do recém-empossado Presidente de dissolver a Rada Suprema (parlamento) e ignoraram o seu apelo para alterar a lei eleitoral.

Na terça-feira, os líderes parlamentares reuniram-se com Volodymir Zelensky e apoiaram publicamente os seus planos para a convocação de eleições antecipadas sob novas regras.

No entanto, o presidente do parlamento, Andriy Parubiy, disse hoje aos deputados que as eleições antecipadas contrariam a lei. O parlamento também rejeitou discutir as propostas de alteração da lei eleitoral sugeridas por Zelensky e destinadas a tornar o escrutínio mais transparente.

Na terça-feira, Parubiy, tinha já referido que o novo chefe de Estado iniciava o seu mandato “violando a Constituição” do país.

“É triste e preocupante que o garante da Constituição da Ucrânia inicie a sua gestão com uma violação grave da Constituição. Mau sinal”, escreveu na sua conta na rede social Facebook, numa referência à decisão de Zelensky de dissolver o parlamento”, referiu na ocasião.

Zelensky anunciou eleições legislativas antecipadas para 21 de julho, ao assinar na terça-feira o decerto que dissolveu a Rada.

O chefe de Estado assegurou que o principal argumento para a dissolução era “o baixo nível de confiança dos cidadãos da Ucrânia nesta instituição, que é de 4 por cento”. Apelou ainda que o novo parlamento seja eleito com base em listas partidárias, ao argumentar que o atual sistema eleitoral fomenta a corrupção.

Zelensky assinou o decreto após uma reunião com os líderes das diversas fações da câmara e após anunciar na segunda-feira, durante o discurso de investidura, a intenção de convocar legislativas antecipadas.

Atualmente, existe na Ucrânia um sistema eleitoral misto, pela qual 50 por cento dos deputados da Rada são eleitos com base no sistema maioritário e os restantes 50 por cento segundo o sistema proporcional, com base na lista dos partidos.

Segundo os analistas, estas medidas favorecem o seu partido, Servidor do Povo (SN, registado em março de 2018) – o mesmo nome da série televisiva que o tornou famoso como ator –, e que não possui representação parlamentar.

Na segunda volta das presidenciais, em 21 de abril, Zelensky derrotou por larga margem (73 por cento contra 25 por cento) o antigo Presidente Petro Poroshenko.

Para adotar decisões estratégicas nos próximos cinco anos e tentar uma saída para a crise económica, o recém-empossado Presidente necessita de apoios no parlamento, a entidade responsável pela designação do primeiro-ministro.