Parlamento timorense corta seis por cento do orçamento previsto para 2019

O Parlamento Nacional timorense cortou à sua proposta de Orçamento para 2019 mais de um milhão de dólares, com a maior fatia a corresponder a uma diminuação na compra de carros para os deputados, segundo dados finais aprovados.

Os deputados aprovaram um pacote de reduções a vários componentes das despesas para 2019, com o orçamento a passar de cerca de 17,19 milhões para 16,15 milhões, menos 6 por cento, segundo os dados finais obtidos pela Lusa.

A tabela final de gastos orçamentados – que vão ser agora incorporados na proposta do Orçamento Geral do Estado – mostra reduções na categoria de Bens e Serviços e de Capital Menor, com aumento na de salários e vencimentos.

No arranque do debate o orçamento previa gastos de 17,2 milhões de dólares, um aumento de 65 por cento face a 2018, mas um valor próximo do de 2017.

Durante o debate, porém, foram apresentadas, debatidas e aprovadas várias propostas de alteração, essencialmente para cortar gastos em despesas de capital menor e de bens e serviços.

A maior fatia corresponde a um corte de quase metade no dinheiro gasto a comprar carros para deputados, sempre uma das despesas mais contestadas pela sociedade civil timorense.

Na tabela inicial de gastos estava prevista a compra de 65 viaturas por um custo total de quase 2,67 milhões de dólares o que equivale a cerca de 41 mil dólares por carro.

Depois do debate esse valor foi cortado para cerca de 1,47 milhões o que representa – ao mesmo custo por unidade – comprar menos 30 carros.

Foram igualmente cortadas outras despesas em bens e serviços, com uma redução total de 246 mil dólares tendo o componente de salários e benefícios aumentado 537 mil dólares.

A proposta de orçamento, aprovada em plenário extraordinário na semana passada, vai agora ser enviada para o Ministério das Finanças para integrar na proposta do Orçamento Geral do Estado de 2019, que está a ser preparado pelo executivo e deverá ser enviado para o Parlamento no início de novembro.