Câmara do Porto diz que não vai restringir alojamento local como Lisboa

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, garantiu hoje, na Assembleia Municipal, que a autarquia não vai fazer o mesmo que Lisboa e restringir as novas licenças de alojamento local na cidade.

“Pensamos que aquilo que é preciso é regular o alojamento local. A ideia de subitamente aplicar uma rolha no alojamento local numa zona qualquer, anunciando isso com antecedência, o que vai fazer é aquilo que está a acontecer em Lisboa. E, portanto, nós não vamos fazer assim”, afirmou Rui Moreira.

Em resposta ao Bloco de Esquerda que questionou a autarquia por que razão ainda não suspendeu as novas licenças de alojamento local, o presidente da autarquia anunciou que a câmara vai apresentar, em breve, uma proposta relativamente a este assunto, uma solução que não implique “matar a galinha dos ovos de ouro”.

“O meu entendimento é que nós temos de ser capazes de dosear o alojamento local de tal maneira que ele seja acompanhado de investimento em reabilitação para habitação. Nós vamos fazer um estudo como deve ser, estamos a usar e a colher experiências de outras cidades europeias e, proximamente, apresentaremos aqui uma proposta nessa matéria”, assegurou o independente.

Rui Moreira adiantou que há várias cidades europeias que seguiram modelos diferentes, com algumas a permitirem transações num determinado número de noites, como é o caso de Amesterdão. Outras obrigam que uma parte de um edifício seja colocada para renda acessível e outras há que defendem um modelo de quotas em função das áreas da cidade.

No Porto, e segundo os dados mais recentes, “o número de noites em alojamento local estabilizou” e foi o próprio mercado que se encarregou de o fazer, acrescentou.

O presidente da Câmara do Porto sublinhou ainda que esta restrição iria introduzir uma “distorção do mercado”, criando um benefício injusto para aqueles que já têm alojamento local.

Segundo o Bloco de Esquerda, o preço das casas na cidade do Porto aumentou 20 por cento e o número de habitações convertidas em alojamento local supera já o número das habitações com arrendamento de longa duração.

Na sua intervenção, a deputada bloquista Susana Constante Pereira defendeu que a estratégia do município no combate à especulação imobiliária e no que toca ao direito à habitação não se pode ficar pelo exercício do direito de preferência, considerando urgente a suspensão de novas licenças de alojamento local na cidade.

O presidente da Câmara do Porto rejeitou ainda as críticas do PSD que acusa a autarquia de atuar como um fundo imobiliário, revelando que dos 4.524 direitos de preferência que foram avaliados, apenas em 67, ou seja 1,5 por cento, o município exerceu este direito.