Parlamento moçambicano volta a discutir leis eleitorais nos dias 18 e 19 de julho

A Assembleia da República (AR) de Moçambique marcou hoje para os dias 18 e 19 de julho uma sessão extraordinária, adiada desde junho, para discutir nova legislação eleitoral.

“Há condições para [a sessão] ser realizada a partir do dia 18 de julho. Em princípio será uma sessão de dois dias”, disse Mateus Khatupa, porta-voz da Comissão Permanente da AR, após uma reunião do órgão.

O calendário das eleições autárquicas de 10 de outubro depende das leis que aguardam aprovação do parlamento.

Segundo Khatupa, as três bancadas analisaram hoje a situação que levou ao adiamento da sessão.

Na altura, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) levou ao adiamento enquanto não houvesse avanços nas negociações do desarmamento do braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição.

Quando questionado se já havia um entendimento, Mateus Khatupa confirmou que já havia acordo para ultrapassar o impasse parlamentar, na sequência do aperto de mão de quarta-feira entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o coordenador da Renamo, Ossufo Modade.

“Há sinais concretos”, disse, numa alusão aos entendimentos com vista ao avanço do pacote de desarmamento, desmobilização e reintegração dos homens da Renamo.