Parlamento Europeu dá ‘luz verde’ ao orçamento da UE para 2020

O Parlamento Europeu aprovou hoje por maioria, em sessão plenária, a proposta de orçamento da União Europeia (UE) para 2020, marcada pelo reforço das verbas para o ambiente.

A votação decorreu em plenário no âmbito da sessão plenária, na cidade francesa de Estrasburgo, e contou com 534 votos a favor, 136 contra e 23 abstenções.

Há cerca de uma semana, negociadores do Parlamento Europeu e do Conselho (onde estão representados os Estados-membros) chegaram a acordo sobre o Orçamento da UE para 2020, que visa um aumento no montante total de 1,5 por cento para cerca de 169 mil milhões de euros, com 21 por cento destinados às alterações climáticas.

O acordo foi alcançado na noite de segunda-feira da semana passada, perto da hora-limite para o fim do prazo para que o Conselho e o Parlamento chegassem a um consenso.

O Orçamento para 2020 fixa as autorizações (o montante máximo de pagamentos futuros que a UE pode prometer) em cerca de 168,7 mil milhões de euros e os pagamentos (o que será efetivamente pago) em perto de 153,6 mil milhões de euros, ou seja, mais 1,5 por cento e 3,4 por cento do que em 2019, respetivamente.

Do valor total, 21 por cento do orçamento será atribuído a vários programas que contribuem para a luta contra as alterações climáticas, como o programa LIFE, que receberá 589,6 milhões de euros (mais 5,6 por cento), ou o Horizonte 2020, que receberá 13 mil milhões de euros (mais 8,8 por cento).

Na altura, reagindo ao acordo alcançado, eurodeputados do PS, PAN e PSD afirmaram à agência Lusa estar satisfeitos com o documento, por estar previsto um reforço das verbas para ambiente e jovens, embora os socialistas tenham apontado haver uma “base minimalista” face ao próximo quadro financeiro plurianual, entre 2021 e 2027.