Parlamento debate hoje o fim das propinas e o alojamento dos estudantes

O parlamento discute hoje 14 iniciativas sobre o ensino superior, direcionadas para o fim das propinas e soluções de alojamento para os estudantes, entre outros apoios, como o aumento do valor das bolsas.

Para o Bloco de Esquerda (BE), não faz sentido a existência de propinas e o partido defende um programa a quatro anos, para alcançar um ensino superior público gratuito e de qualidade para todos.

O BE leva a plenário uma proposta para travar também o valor das propinas de mestrado e doutoramento e evitar que algumas instituições cobrem dezenas de milhares de euros por estas formações.

Para as bolsas de estudo, propõe um prazo limite para o pagamento da primeira tranche (31 de dezembro), alegando que os atrasos estão entre os principais motivos de abandono dos estudos.

As taxas e emolumentos estão também na mira do partido, que as considera uma forma indireta de cobrar mais propinas aos estudantes. Aqui, sugere uma tabela nacional.

O BE sublinha que o plano do Governo para garantir mais camas em residências, até 2023, não responde à necessidade urgente de resolver este problema. A proposta é aproveitar as pousadas da juventude e outras estruturas para uma resposta mais imediata.

À semelhança do Bloco, que marcou o debate e que apresenta três projetos de lei e três projetos de resolução, o PCP leva um conjunto de seis propostas a debate, todas vertidas em projetos de lei.

O partido, que sempre foi contra a cobrança de propinas, quer também acabar com estas taxas num período de quatro anos, mas em todos os ciclos.

Para o PCP, o problema do alojamento tem sido igualmente “dramático”. Além das obras já em curso para aumentar a oferta de camas, preconiza uma resposta mais urgente através do aproveitamento de infraestruturas que existem no setor público, bem como um aumento do valor das bolsas de estudo.

O PAN apresenta um projeto de lei destinado a estabelecer mecanismos de regularização de dívidas de propinas e o PEV avança com um projeto de diploma para o fim das propinas nas licenciaturas e mestrados integrados.