Parlamento de São Tomé e Príncipe aprova programa de Governo sem votação

O parlamento de São Tomé e Príncipe aprovou hoje, sem votação e apenas com o sentido de votos das declarações políticas das diferentes bancadas, o programa do XVII Governo Constitucional para os próximos quatros anos.

“Não houve nenhuma apresentação de moção, pelo que não se vai votar”, disse o líder parlamentar do Ação Democrática Independente (ADI), Abenildo de Oliveira.

O líder parlamentar do partido que agora passou para a oposição no parlamento defende que “a resposta” deste programa, do governo do primeiro-ministro Jorge Bom Jesus, “não se baseou na real situação do país” e apresenta alguns aspetos “irrealizáveis”.

Ainda assim, explicou, a sua bancada “dá o benefício da dúvida a este programa”.

“Esperamos, expetantes, e juntamo-nos à maioria do povo são-tomense que espera com toda a ansiedade, toda a expetativa, os resultados deste programa, não obstante o tamanho e peso da responsabilidade que o governo tem”, explicou Abenildo de Oliveira.

“Reiteramos também nós essa expetativa para que haja resultados e como sempre dissemos tudo o que for feito em benefício do povo são-tomense encontrará da nossa parte o merecido reconhecimento”, concluiu o ADI.

Para o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), partido que assumiu o governo após as eleições de 07 de outubro, este programa “desenha as medidas que o governo tem como as principais para melhorar a vida das pessoas”.

“O que está em causa é corrigir o que está mal e melhorar o que está menos mal”, disse, por seu lado, Amaro Couto, líder da bancada do MLSTP-PSD.

O responsável sublinha a preocupação do programa do governo em “corrigir as disparidades, combatendo os fenómenos desviantes, geradores de excessivas desigualdades como a corrupção e as negligencias pelo cumprimento dos preceitos legais”.

“O programa aponta para um modelo de crescimento da economia, privilegiando a prestação de serviço e perspetivando resultados benéficos na criação do emprego, na elevação da educação para níveis de excelência, numa fiscalidade menos pesada e mais estimulante do investimento, numa juventude mais empenhada, mais alegre e mais disponível para se envolver no processo de desenvolvimento nacional”, sublinhou.

Elogiou o executivo por apresentar um programa que espelha “serviços de saúde com qualidade melhorada e uma proteção social mais solidaria”.

O primeiro-ministro, Jorge Bom Jesus, explicou aos deputados que o seu governo “não tem a veleidade de querer resolver os problemas sozinho”.

“São Tomé e Príncipe precisa de todos os seus filhos, da inclusão de todas as competências internas e da diáspora, queremos construir um país para todos e o programa do governo alinha-se neste mesmo diapasão”, explicou.

“Este programa é a manifestação de vontade política de querer fazer, querer buscar soluções para começarmos a resolver paulatinamente os problemas que são ingentes e que muitos deles ultrapassam os limites de uma legislatura”, disse o líder do executivo.

“Existem problemas de curto prazo, de agora, hoje e já, alguns já começaram a ser resolvidos (…) outros continuarão porque São Tomé e Príncipe não acaba com este governo”, referiu o governante.

Jorge Bom Jesus prometeu aos deputados “dar o melhor” do seu governo “para consertar aquilo que está menos bem e trabalharmos no sentido de melhorar aquilo que encontramos feito”.