O parlamento aprovou hoje, por unanimidade, a deslocação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, à República Popular da China entre os dias 25 de abril e 02 de maio.
A carta do Presidente da República ao parlamento refere que se trata de uma visita de Estado a convite do seu homólogo chinês.
O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.
Frequentemente, as datas das deslocações oficiais que são aprovadas pelos deputados incluem, por segurança, um ou dois dias a mais do que o período efetivo da visita.
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