O parlamento aprovou hoje um projeto de lei do CDS que prevê uma autorização do Governo para que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa efetue “investimentos estratégicos e estruturantes”, como o do Montepio.
O projeto de lei dos centristas, que sofreu alterações no debate na especialidade, resultou num texto final da Comissão de Trabalho e Segurança Social que foi aprovado, em votação final global, por todas as bancadas, exceto a do PS.
O projeto dos centristas, entregue no parlamento em abril, foi anunciado como uma forma de tentar travar a entrada da Santa Casa no capital do Montepio Geral.
O diploma faz depender de uma autorização da tutela – no caso, o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social – para que a Mesa desta instituição efetue “investimentos estratégicos e estruturantes”, nomeadamente que envolvam a SCML na administração ou órgãos sociais de instituições que desenvolvem atividades noutros setores ou que sejam em volume superior a 5 por cento do seu orçamento anual.
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 24 de…
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…
É um dos maiores conflitos militares da Europa e começou a 24 de maio de…
Escritor, artista, e desenhador de banda desenhada, Hergé ficou célebre pela personagem que criou, mas…
Milhão: onde saiu hoje? Saiba tudo sobre o último código do Milhão de sexta-feira e…
Hoje é dia de homenagear as vítimas timorenses, não apenas as vítimas do massacre no…