O parlamento aprovou hoje por unanimidade, em votação final global, um diploma que prevê informação detalhada, na fatura, da qualidade da água e quanto ao saneamento de águas residuais e destino dos resíduos urbanos.
A lei resulta do texto comum, negociado na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, a partir de projetos de lei do Partido Ecologista “Os Verdes” e do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN).
Os projetos de “Os Verdes” e do PAN propunham a obrigatoriedade de informação ao consumidor, na fatura, sobre dados relativos à qualidade da água para consumo e ao encaminhamento de resíduos para operações de gestão.
Em 10 de janeiro, o presidente da entidade reguladora das águas e resíduos, Orlando Borges, defendeu que as entidades gestoras devem informar os consumidores sobre qualidade da água, perdas e quantidades não faturadas, subsidiação e destino dos resíduos, pelo menos anualmente.
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 17 de…
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…
O Dia Internacional Contra a Homofobia assinala-se hoje, a 17 de maio, data em que, em…
Artigo de opinião de Denis Gabriel, Neurologista, membro da Direção da Sociedade Portuguesa do AVC.…
View Post Artigo de opinião da dra. Andreia Gomes, diretora-técnica e de Investigação e Desenvolvimento…
A alpinista japonesa Junko Tabei, que nasceu em Fukushima, a 23 de maio de 1939,…