Parlamento aprova audição do ministro da Cultura e de ex-diretora-geral das Artes

A comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto aprovou hoje, por unanimidade, a audição do ministro da Cultura e da ex-diretora geral das Artes, Paula Varanda, sobre os motivos que levaram à sua demissão.

Segundo o coordenador do grupo parlamentar do PSD nesta comissão, José Carlos Barros, a comissão de Cultura vai tentar que a audição da ex-diretora-geral das Artes, Paula Varanda, ocorra já na data da próxima reunião, a 15 de maio.

A audição do ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, acrescentou o deputado, não tem nenhuma data indicada, mas será agendada “o mais próxima possível”, tendo em conta a disponibilidade de agenda do governante.

O requerimento para a audição de Paula Varanda foi apresentado pelo grupo parlamentar do PSD, e o requerimento para a audição do ministro da Cultura, pelo CDS-PP, em ambos os casos para se obter esclarecimentos sobre as razões que levaram à demissão da diretora-geral das Artes Paula Varanda.

O Ministério da Cultura anunciou, na sexta-feira, ter cessado as funções da diretora-geral das Artes por “perda de confiança política”.

“O Ministério da Cultura tomou a decisão de determinar a cessação de funções da diretora da Direção-Geral das Artes, Paula Varanda, por perda de confiança política. O Ministério da Cultura tomou conhecimento de factos que tornam incompatível a manutenção de Paula Varanda no cargo diretora-geral das Artes”, segundo o comunicado do ministério de Luís Filipe Castro Mendes, que não acrescentava mais pormenores.

O Ministério da Cultura explicou mais tarde que a demissão estava relacionada com “uma incompatibilidade” de funções, dado Paula Varanda acumular com o cargo de diretora-geral das Artes com funções numa entidade cultural: a Dansul – Dança para a Comunidade no Sudeste Alentejano, uma associação com sede em Mértola, no Alentejo, fundada em 2001.

Paula Varanda afirmou que cessou funções como diretora artística da Dansul em 2016, quando foi convidada para assumir a liderança da Direção-Geral das Artes.

Na sequência de um contacto da agência Lusa sobre a demissão anunciada oficialmente, a responsável respondeu com um comunicado, justificando que se manteve presidente da direção do projeto, “porque a assembleia geral não conseguiu até à data apresentar um novo corpo gerente ou deliberar o encerramento da associação”.

“Não informei a minha tutela desta necessidade, criando assim, involuntariamente, um motivo para a minha demissão, por conduta imprópria da que me obrigava o cargo. Mas nunca vi este ato como atividade profissional da AMDA [Associação em Mértola para Desenvolver e Animar], em acumulação – cessei essas funções com a minha nomeação como diretora-geral”, refere, no comunicado.

Paula Varanda era diretora-geral das Artes desde 01 de junho de 2016, tendo sucedido a Carlos Moura Carvalho e sido nomeada já pela atual equipa governativa da Cultura.

A responsável sai semanas depois da forte contestação do novo modelo de apoio às artes, introduzido este ano pela Secretaria de Estado da Cultura, que tem tutela direta da DGArtes, entidade responsável pela realização dos concursos de apoio às artes a nível nacional.