PAN vai continuar a lutar pelo fim da isenção de IVA para artistas tauromáquicos

O porta-voz e deputado do PAN, André Silva, afirmou hoje, na Madeira, que o partido vai continuar a lutar pela abolição das touradas e a insistir no fim da isenção de IVA para artistas tauromáquicos.

“As questões da proteção e do bem-estar animal, nomeadamente as que se referem aos espetáculos tauromáquicos, vão continuar a estar na ordem do dia e, na próxima sessão legislativa, traremos outra vez este tema, mas não sei ainda de que forma”, disse o líder do partido Pessoas-Animais-Natureza, que hoje se encontra de visita à Região Autónoma da Madeira.

André Silva vincou, por outro lado, que partido vai propor, na discussão do Orçamento do Estado e pelo quarto ano consecutivo, o fim da isenção de IVA a artistas tauromáquicos.

“É absolutamente indecente que toureiros, matadores, não paguem IVA de uma atividade que reside no mau trato e na brutalização de animais”, afirmou.

O parlamento rejeitou na sexta-feira um projeto de lei do PAN para abolir as corridas de touros em Portugal, diploma que contou, no entanto, com o apoio do Bloco de Esquerda, PEV, oito deputados socialistas e um social-democrata.

“A Assembleia da República está de costas voltadas para a sociedade e é lamentável, no caso do PS e do PSD, terem feito imposição de voto”, disse André Silva, realçando que a maioria dos portugueses é não violenta, progressista e defende que o divertimento do ser humano não pode basear-se em maus tratos e sofrimento em animais.

“Quer a sociedade portuguesa, quer os próprios deputados concordam – e inscreveram isso na lei – que todas as formas de violência contra animais devem ser afastadas e condenadas. No entanto, em contexto de tauromaquia, onde há uma violência e uma brutalidade enormes, há uma exceção em nome de uma suposta herança da nossa comunidade”, lamentou.

O líder do PAN considera que o facto de existir um aspeto cultural que perdurou até aos nossos dias não constitui por si só fundamento para continuarmos a “perpetrar esta violência” e lembrou, por outro lado, que a inquisição, a pena de morte, a escravatura, a colonização ou a caça à baleia também fizeram parte da herança cultural do povo português.

Em termos partidários, André Silva revelou que o PAN/Madeira vai concorrer às eleições regionais de 2019 com o objetivo de eleger um grupo parlamentar, lembrando que foi na Região Autónoma da Madeira que o partido elegeu pela primeira vez um deputado, em 2011.