“Países que crescem mais que Portugal são os que aumentaram a carga fiscal”

O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse hoje no parlamento, em resposta ao CDS-PP, que os países da União Europeia (UE) cujo Produto Interno Bruto (PIB) cresce mais do que o português têm uma carga fiscal elevada.

“O crescimento da economia portuguesa é o segundo maior da União Europeia a 15 [antes do alargamento de 2004, em que entraram 10 novos países]. Os países que a senhora deputada refere que crescem mais do que Portugal são países essencialmente a leste na Europa, e senhora deputada, ‘hélas!’, são países que aumentaram a carga fiscal nos últimos anos”, respondeu Mário Centeno à deputada e líder parlamentar do CDS-PP, Cecília Meireles.

Mário Centeno considerou que, “se calhar, aumento da carga fiscal e crescimento económico não são tão incompatíveis quanto isso”, durante o debate sobre o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), na Comissão de Orçamento e Finanças do parlamento.

Na sua intervenção, a deputada do CDS tinha dito que a carga fiscal, “que é basicamente a receita fiscal e contributiva a dividir pelo PIB”, tem aumentado “várias vezes”.

“Não é por acaso que o senhor ministro, depois de ter dito que o objetivo macroeconómico mais importante era baixar a carga fiscal, quando começou a dizer que isto não estava a acontecer, começou por dizer que este não era o indicador mais adequado, e depois criou um indicador e explicitou um indicador que levava em conta os impostos presentes e futuros, que eu até achei bastante interessante do ponto de vista conceptual, mas que em todo o caso não é carga fiscal”, afirmou Cecília Meireles.

A deputada afirmou que Mário Centeno “agora criou este novo indicador que tem que ver com impostos diretos” e acrescentou: “Eu julguei que ia utilizar a receita fiscal, mas foi só para os impostos diretos”.

Anteriormente, o ministro das Finanças tinha dito que “em 2020 de novo” a carga fiscal irá reduzir-se.

“Eu digo de novo porque, ao longo da última legislatura, a carga fiscal direta sobre os portugueses caiu 0,8 pontos percentuais”, disse Mário Centeno, recorrendo a um ‘slide’ com dados do Eurostat.

Cecília Meireles perguntou ainda a Mário Centeno se iria reduzir o ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) caso o contexto internacional levasse a um aumento do preço do petróleo, mas o ministro não respondeu.

A proposta de OE2020, que prevê o primeiro excedente da democracia (0,2% do Produto Interno Bruto), foi entregue pelo Governo na Assembleia da República em 16 de dezembro e começa a ser discutida em plenário na generalidade na quinta-feira, sendo votada no dia seguinte.

Este sábado, o primeiro-ministro e secretário-geral do PS afirmou, no Porto, que o Orçamento do Estado é trabalhado “até ao último dia”, depois de a coordenadora do Bloco de Esquerda ter dito que não há condições para o partido votar favoravelmente o documento na generalidade.

António costa referiu ainda que o PS tem “estado a trabalhar com o PCP, o BE, o PAN e com o Livre”.

“Fizemos isso com o Programa do Governo, estamos a fazer para o Orçamento e vamos continuar a fazer”, notou o primeiro-ministro.