Pacto Global para a Migração adotado formalmente em Marrocos

O pacto global para uma migração segura, ordenada e regular foi hoje adotado formalmente em Marraquexe, Marrocos, após vários meses de consultas e negociações intergovernamentais, mas também do afastamento de vários países do documento.

O documento foi adotado após uma proclamação oral e o tradicional toque de martelo diante dos cerca de 150 países reunidos na conferência intergovernamental que está a decorrer hoje, e até terça-feira, em Marraquexe.

A plateia da conferência composta por chefes de Estado, chefes de governo e altos representantes reagiu à adoção do documento com palmas.

Entre os líderes internacionais presentes hoje na cidade marroquina está o primeiro-ministro português, António Costa.

Chefiada pelo primeiro-ministro, a delegação portuguesa presente em Marraquexe integra ainda o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro.

O pacto, fruto de 18 meses de consultas e negociações entre os Estados-membros da ONU, tem como base um conjunto de princípios, como por exemplo a defesa dos direitos humanos, dos diretos das crianças migrantes ou o reconhecimento da soberania nacional.

O texto também enumera 23 objetivos e medidas concretas para ajudar os países a lidarem com as migrações, nomeadamente ao nível das fronteiras, da informação e da integração, e para promover “uma migração segura, regular e ordenada”.

Mesmo não tendo uma natureza vinculativa, o documento dividiu opiniões e suscitou críticas de forças nacionalistas e anti-migração em vários países.

Estados Unidos, Israel, Polónia, Áustria e República Checa estão entre os países que rejeitam o pacto global promovido e negociado sob os auspícios das Nações Unidas.