“Orçamento sem cativações é o mesmo que um carro sem travões”

O primeiro-ministro declarou hoje que as cativações são um instrumento de gestão normal e necessário para controlar a execução orçamental, alegando que se não existissem era o mesmo que se possuir um carro sem travões.

Esta posição foi transmitida por António Costa em conferência de imprensa, no Porto, depois de confrontado com a acusação do PSD de que este Orçamento “é uma mentira” por causa do recurso do Governo às cativações.

“As cativações são um instrumento normal e necessário. Quando se aprova o Orçamento no parlamento, estabelece-se um limite máximo de despesa e uma previsão das receitas. Ao longo do ano, é preciso assegurar, por exemplo, que a despesa não dispara”, respondeu o líder do executivo.

Mas, António Costa foi ainda mais longe em defesa das cativações como instrumento de gestão orçamental: “Não ter cativações é o mesmo que possuir um carro sem travões”.

“Fico muito surpreendido por, nesta legislatura, se falar tanto em cativações, porque sempre existiram e muitas vezes em valores bem superiores”, alegou.

Depois, António Costa ‘atacou’ o anterior executivo PSD/CDS-PP.

“Na última legislatura o que se falava era de cortes, incumprimento de metas e de orçamentos retificativos. Era de tal forma o descontrolo que, talvez por isso, se desse menos conta das cativações”, referiu.

Agora, de acordo com o primeiro-ministro, como há “uma gestão orçamental normalizada – vai-se para o quarto Orçamento sem retificativos -, como já não se fala de cortes, mas de aumentos, as cativações são então o instrumento de gestão orçamental que ganham maior notoriedade”.

“Mas, é falso que não se invista mais em saúde por causa das cativações. As despesas com o Serviço Nacional de Saúde e a maioria das despesas do setor da educação não estão sujeitas a cativações”, acrescentou.