Oposição cabo-verdiana quer saber se negociações com FMI contemplam programa de austeridade

O maior partido da oposição cabo-verdiana (PAICV) defendeu hoje que o Governo tem de explicar se as negociações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) estão ligadas a algum programa de estabilização e de austeridade.

O pedido de esclarecimento do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) surge depois de o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, ter dito que decorreriam negociações com o FMI para um programa de assistência financeira para a dívida pública.

Posteriormente, o ministro das Finanças, Olavo Correia, descartou a hipótese de um pedido de assistência financeira, considerando que o “está em causa é como o FMI pode ajudar Cabo Verde a credibilizar o seu quadro macroeconómico” para “atrair mais investimentos e acelerar a dinâmica de crescimento da economia cabo-verdiana”.

Em conferência de imprensa, na cidade da Praia, o secretário-geral do PAICV, Julião Varela, criticou a descoordenação e as declarações “a duas vozes” do Governo e pediu explicações sobre a natureza das negociações em curso.

“Relativamente ao processo de negociação com o FMI, anunciado pelo primeiro-ministro e desmentido pelo vice-primeiro-ministro, o Governo deve explicar se estará ou não ligado a algum programa de estabilização e de austeridade para o país”, disse Julião Varela.

Considerou, por outro lado, que o esclarecimento emitido posteriormente sobre esta matéria “parece ser demonstrativo de que o próprio Governo tem a consciência do erro que cometeu”.

Julião Varela lembrou que o último relatório do FMI sobre Cabo Verde chamou à atenção para “o excessivo nível de isenções fiscais” e sugeriu “o aumento do IVA para 17 por cento”.

“Uma análise atenta do referido relatório sugere também que essa instituição não acredita nas projeções de crescimento do Governo, entendidas como meras metas políticas sem sustentação em estudos e projeções económicas consistentes”, considerou.

Para o secretário-geral do PAICV existem “sinais preocupantes” relativamente ao aumento do endividamento interno que, segundo o PAICV, atingiu “cerca de 34 por cento do PIB, ultrapassando o limite imposto pela lei de enquadramento orçamental”.

“O que pretende o Governo negociar, de facto, com o FMI, em troca da reestruturação da dívida?”, questionou Julião Varela

O secretário-geral do PAICV perguntou também se não seria “mais prudente”, o Governo negociar um novo Policy Support Instrument (PSI), que permite ao país assegurar a necessária autonomia na definição da sua política económica, mas com acompanhamento do FMI.

A dívida pública, estimada em 124,7 por cento do PIB este ano e 126,7 por cento em 2019, tem o segundo maior rácio da dívida face à riqueza na África subsaariana.