Líder do Conselho Regional avisa que divisão de autarcas “pode ser fatal” para Norte

O presidente do Conselho Regional do Norte (CR) alertou hoje que “pode ser fatal” para a região “uma divisão entre os seus autarcas” sobre quem deve negociar com o Governo a reprogramação dos fundos comunitários.

Em declarações à Lusa, Paulo Cunha defendeu que cabe à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) aquela negociação, salientando que é aquela estrutura que tem “o poder legal e estatutário” para o efeito.

O também presidente da Câmara de Vila Nova de Famalicão formalizou um pedido junto dos presidentes dos municípios que integram o CR de “um voto de confiança”, através de procedimento de consulta escrita ao presidente da CCDRN, Fernando Freire de Sousa, para negociar a nova distribuição dos fundos comunitários, sendo que o pedido não está a ser aceite por alguns autarcas.

“Acho que o presidente da CCDRN ter o voto de confiança dos autarcas dá-lhe boas condições para que consiga boas soluções para a região. Se os autarcas não se entenderem acerca de como o tema deve ser tratado, isto enfraquece não a CCDRN mas o Norte, isto pode ser fatal para os objetivos do Norte”, avisou.

Num documento que está a circular pelos autarcas do Norte e a que a Lusa teve acesso, é proposto negar aquele “voto de confiança” a Fernando Freire de Sousa, argumentando que “não se encontram reunidas as condições nem legais nem políticas para se endossar à Autoridade de Gestão do Programa Operacional (PO) Norte / CCDRN qualquer decisão sobre o fecho das grandes linhas do referido processo de reprogramação junto do Governo”.

Isto porque, explica o texto, “é desajustado colocar uma instituição que o Governo tutela a negociar com o próprio Governo, uma vez que, como é natural, a Autoridade de Gestão do PO Norte 2020/CCDR-N terá que respeitar obrigatoriamente todas as diretrizes que a Comissão Interministerial de Coordenação do “Portugal 2020″ entende deliberar ao nível nacional sobre o presente processo de reprogramação”.

Para Paulo Cunha, este argumento não tem força: “Quem tem o poder legal, estatutário de negociar com o Governo sobre esta matéria [distribuição ou aplicação de Fundos Comunitários] é a própria CCDRN, não é o CR, nem presidentes de câmara, nem universidades ou politécnicos”, justificou.

“Não foi sempre assim, não é assim que deve ser? Qual é a intenção? Que o presidente se demita e que em vez de ter a CCDRN sejam oito autarcas ou 9, ou 10 ou 30, essa é que é a solução?”, questionou Paulo Cunha.

O autarca considerou a altura para aquela tomada de posição de alguns autarcas “estranha, curiosa, no mínimo”.

“Esta atitude que pode revelar enfraquecimento da posição do presidente da CCDRN é preocupante”, alertou.

Admitindo que a “diversidade de opiniões” faz parte do processo, Paulo Cunha chama a atenção para as consequências da recusa do voto de confiança na CCDRN.

“Se decidirem que ele não merece esta confiança, é uma censura que fazem ao presidente da CCDRN, o que eu não acho que deva acontecer. Mas agora isso pode acontecer da parte de alguns autarcas e depois têm que ser responsáveis pelo que dizem, porque imagine lá que o Governo decide dar mais importância a um conjunto de autarcas do que ao presidente da CCDRN, a que caminho isto leva?”, questionou, apontando uma resposta.

“Só se for ao pedido de demissão do atual presidente da CCDRN. Eu não imagino que nenhum presidente de uma CIM ou de uma área metropolitana o queira substituir”, disse.

O CR reúne-se a 22 de maio, em Felgueiras, estando entre os pontos da agenda a eleição do novo presidente daquele órgão.

A Lusa tentou contactar o presidente da CCDRN, que não quis prestar declarações sobre este assunto.