Investigadores dos direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) advertiram Itália que o decreto proposto para formalizar o fecho dos portos italianos para ajudar grupos que resgatam migrantes do mar viola a legislação internacional.
Numa carta enviada ao governo italiano, citada pela agência Associated Press, os investigadores afirmam que o decreto parece ser mais uma tentativa política para criminalizar as operações de busca e salvamento” que “intensifica ainda mais o clima de hostilidade e xenofobia contra os migrantes”.
O ministro do Interior italiano e líder da extrema-direita no país, Matteo Salvini, propôs o decreto antes das eleições para o Parlamento Europeu, em 26 de maio, em que os partidos nacionalistas e anti-migrantes esperam conseguir fortes ganhos.
A carta do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos afirma que as medidas violariam os direitos humanos dos migrantes que estão consagrados nas convenções das Nações Unidas.
A missiva indica também que Itália é obrigada a resgatar migrantes em perigo e não pode impedir que outros o façam.
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…
A Fundação Portuguesa de Cardiologia (FPC) está a divulgar os resultados do estudo “Os portugueses…
Nove de maio é dia da Europa, que em 1950 conhece a ‘Declaração de Schuman’, documento…
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 7 de…
Hoje é dia de homenagear Dunant, filantropo suíço a quem se deve a fundação da…
O Lúpus Eritematoso Sistémico (LES) é uma doença autoimune em que o sistema imune ataca…