ONG pedem a países da UE autorização para desembarcar 104 pessoas

As organizações humanitárias SOS Mediterrâneo e Médicos Sem Fronteiras lançaram hoje um apelo aos dirigentes europeus para que autorizem o desembarque de 104 pessoas resgatadas há 10 dias pelo navio “Ocean Viking” ao largo da costa da Líbia.

Os “104 sobreviventes foram esquecidos e têm de ficar no convés de um barco salva-vidas sem terem qualquer solução de desembarque à vista”, lamentou a vice-diretora de operações da SOS Mediterrâneo, Louise Guillaumat.

O “Ocean Viking” resgatou, em 18 de outubro, os ocupantes – entre os quais 41 menores e duas grávidas – de um barco insuflável que estava em risco, a 80 quilómetros da costa da Líbia.

A maioria dos migrantes é da África Ocidental, de acordo com a SOS Mediterrâneo e, segundo o chefe da missão da Médicos Sem Fronteiras, Michael Fark, todos “disseram ter sido vítimas ou testemunhas de violência física e sexual” durante a jornada.

As duas Organizações Não Governamentais (ONG) pedem aos países da União Europeia que adotem “um mecanismo de desembarque previsível e coordenado” para os migrantes resgatados, enquanto não chegam a acordo para a adoção de um mecanismo de distribuição pelos vários países.

De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), os migrantes que abandonam a Líbia na esperança de chegar à Europa vivem em condições deploráveis, num país em caos desde a queda do regime de Muamar Kadhafi, em 2011, devido a divisões e lutas de influência entre milícias e tribos.

“Esperamos que seja encontrada uma solução nos próximos dias, caso contrário o navio ficará numa situação muito complicada”, avisou Louise Guillaumat, lamentando a falta de um acordo entre países europeus para distribuição de migrantes resgatados.

Um “pré-acordo” foi estabelecido entre a França, a Alemanha, a Itália e Malta, em 23 de setembro, com a duração de seis meses, que poderá ser prorrogada, para evitar a deambulação dos navios de resgate por vários portos para obter autorização de desembarque.

Mas para a vice-diretora de operações da SOS Mediterrâneo, a atual situação do “Ocean Viking” mostra que “mesmo que se estabeleça um acordo definitivo, vai ser difícil pô-lo em prática”.

A ONG SOS Mediterrâneo não é a única que procura autorização de desembarque de migrantes. A alemã Sea-Eye resgatou, no sábado, 90 pessoas em perigo no Mediterrâneo e também espera um porto seguro para atracar.