OMC autoriza Washington a impor sanções às importações da UE

A Organização Mundial de Comércio (OMC) autorizou hoje definitivamente Washington a impor sanções aduaneiras contra a União Europeia, em resposta aos subsídios concedidos ao construtor aeronáutico europeu Airbus pelos governos europeus.

No início de outubro, a OMC tinha dado ‘luz verde’ à imposição pelos Estados Unidos de tarifas sobre bens e serviços europeus importados no valor de 7.500 milhões de dólares (6,8 mil milhões de euros) por ano, mas esta decisão precisava de ser aprovada pelo órgão de regulamentação de diferendos da OMC.

A sanção – a mais pesada alguma vez imposta pela OMC – foi oficialmente validada hoje durante uma reunião especial do referido órgão em Genebra, referiu uma fonte da OMC citada pela AFP.

Os Estados Unidos anunciaram que as novas tarifas, que poderiam visar um largo espetro de produtos de consumo como os vinhos franceses, poderiam entrar em vigor a partir da próxima sexta-feira.

Os responsáveis da UE indicaram que desejavam encontrar uma solução negociada com os Estados Unidos, para evitar uma nova escalada das tensões comerciais atuais.

Se as negociações falharem, a UE pode ser por outro lado autorizada a impor sanções aduaneiras sobre produtos norte-americanos, caso consiga convencer no próximo ano os juízes da OMC que o construtor norte-americano Boeing também recebe subsídios ilegais do governo norte-americano.

A guerra jurídica entre a Airbus e a Boeing na OMC começou há 15 anos, quando Washington declarou a caducidade de um acordo norte-americano-europeu de 1992 que regia os subsídios no setor aeronáutico.

Os Estados Unidos dispararam primeiro em 2004, acusando Reino Unido, França, Alemanha e Espanha de conceder subsídios ilegais para apoiar a produção de uma série de produtos da Airbus.

Um ano depois, a UE alegou que a Boeing também tinha recebido biliões de dólares em subsídios proibidos do governo dos EUA.