OE2020: Despesa do Ministério da Cultura nos 523,4ME com mais de metade para a RTP

A proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2020 prevê uma despesa total consolidada de 523,4 milhões de euros, na área do Ministério da Cultura, com mais de metade destinada à RTP, segundo o documento.

De acordo com a proposta, este valor global “corresponde a um crescimento de 16,7 por cento, face à execução estimada de 2019”, e inclui a contribuição para a comunicação social, nomeadamente a indemnização compensatória da RTP, que volta a ultrapassar os 250 milhões de euros.

Na estrutura de distribuição da despesa, “a medida Cultura representa 43,9 por cento do total”, enquanto a Comunicação Social “representa cerca de 55,4 por cento”, “resultante inteiramente do orçamento da Rádio e Televisão de Portugal”, lê-se no documento.

Ainda segundo a proposta de diploma, em 2020, “excluindo a RTP, a despesa total [do Programa Orçamental Cultura] cresce 23 por cento face à execução estimada para 2019. Face ao OE 2019, a despesa efetiva cresce 9,8 por cento, destacando-se ainda um aumento de 7,6 por cento da despesa financiada por receitas de impostos”.

A proposta para 2019, apresentava um valor total consolidado da despesa prevista de 501,2 milhões de euros, com o 244,8 milhões disponíveis para os organismos da área da Cultura, e 252,4 milhões, para a RTP.

O texto da proposta de lei afirma ainda que “em 2020, o Governo prosseguirá a política de reforço da área da cultura, com o objetivo de atingir, ao longo da legislatura, 2 por cento da despesa discricionária prevista no Orçamento do Estado”.

Assim, para “prestar contas públicas sobre a concretização deste compromisso, será aprovada e implementada em 2020 a conta satélite da cultura”.

A Conta Satélite é um instrumento integrado no Sistema de Contas Nacionais, que permite avaliar o peso de um setor na economia.

Em 2015, o Instituto Nacional de Estatística, com o Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais, publicaram resultados de uma primeira Conta Satélite da Cultura relativos ao período 2010-2012, que coincidiram com os anos de crise e a contração da procura interna.