OE2020: Carga Fiscal mantém-se nos 34,9% em 2019 e recua uma décima em 2020

A carga fiscal deverá manter-se nos 34,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 e baixar uma décima, para 34,8 por cento, em 2020, indica o Projeto de Plano Orçamental hoje divulgado.

Estas projeções sobre o peso da carga fiscal são feitas com base na evolução dos indicadores económicos, mas num cenário de “politicas invariantes”, ou seja, não têm em conta impactos de eventuais medidas fiscais que venha a integrar o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

Os 34,9 por cento de carga fiscal projetados para 2019 são idênticos ao valor apurado para 2018 na sequência da revisão da base das contas nacionais (que passou a ter por referência o ano de 2016) pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Segundo dados provisórios do INE para 2018, conhecidos em setembro, a carga fiscal, que inclui receita de impostos e contribuições efetivas fixou-se em 34,9 por cento, contra a anterior previsão feita em março, de 35,4 por cento do PIB.

Apesar desta revisão em baixa, o valor estimado para 2018, continua a ser o mais elevado desde pelo menos 1995, ano do início da série disponibilizada pelo instituto.

No Projeto de Plano Orçamental para 2020 hoje divulgado, estima-se que a carga fiscal recue para 34,8 por cento do PIB em 2020.

No Programa de Estabilidade 2019-2023, apresentado em abril, o Governo projetava uma carga fiscal de 35,1 por cento em 2019 e 2020; de 35,0 por cento em 2021 e 2022; e de 34,8 por cento em 2023.