OCDE afirma que três em cada dez trabalhadores portugueses ganham até 600 euros

O relatório da Organização para a OCDE sobre a economia portuguesa, publicado esta segunda-feira, conclui que cerca de 30 por cento dos trabalhadores nacionais ganham até 600 euros.

“Um aumento para os 600 euros pago 14 vezes por ano, por exemplo, a ser decidido pelos parceiros sociais e como previsto no programa do Governo, seria mais do que o que 30 por cento dos trabalhadores atualmente ganham”, pode ler-se no relatório.

Na prática o que isto quer dizer é que atualmente cerca de 30 por cento dos empregados ganham salários mensais abaixo dos 600 euros, segundo uma fonte da OCDE explicou à agência Lusa.

Segundo o relatório trimestral de setembro de 2016 acerca de evolução do salário mínimo nacional, o número de trabalhadores que ganham este salário passou dos cerca de 12 por cento em 2010 para os 19,6 por cento em abril do ano passado, “coincidindo os aumentos mais intensos com as atualizações do valor da remuneração mínima mensal garantida, especialmente na alteração dos 485 euros para os 505 euros e na alteração dos 505 euros para os 530”.

No relatório é ainda referido que “em virtude dos dois últimos aumentos da remuneração mínima mensal garantida (outubro 2014 e janeiro 2016)”, a proporção de trabalhadores que ganham o salário mínimo aumentou “de cerca de 16 por cento para aproximadamente 19%”.

No entanto, a OCDE refere que existe um risco de “exacerbarem as desigualdades de rendimento na medida em que reduzem as perspetivas dos trabalhadores pouco qualificados conseguirem encontrar trabalho”.

A OCDE indica que o aumento do salário mínimo para os 530 euros, “fez com que o salário mínimo atingisse os níveis salariais de 30 por cento dos trabalhadores empregados e que o valor do salário mínimo atingisse quase 60 por cento da média dos salários”. Pelo que as perspetivas da subida do salário mínimo “arriscam-se a desfazer as melhorias alcançadas na competitividade, que são vitais para os exportadores”.  É de lembrar que o Governo de António Costa aumentou o salário mínimo para os 530 euros em 2016 e para os 557 em 2017, pretendendo continuar a subir o valor gradualmente até atingir os 600 euros em 2019.

Segunda a instituição, estas pressões salariais “podem fazer ressurgir as extensões administrativas de acordos de negociação coletiva [as chamadas portarias de extensão], incluindo para empresas que não estavam envolvidas no processo de negociação”. Então, para a OCDE, é necessário promover a negociação salarial “ao nível da empresa através de requisitos de representatividade mais rigorosos (…) e com possibilidade de as empresas saírem iria resultar num melhor alinhamento da evolução dos salários e a saúde e produtividade das empresas”.

Assim, seria reforçada a competitividade das empresas portuguesas, aumentando os incentivos ao investimento. A negociação feita ao nível da empresa “pode ser acompanhada de medidas que reforcem a representação dos trabalhadores”, defende a OCDE.