Obesos acusam hospitais de “mandar parar” cirurgias por falta de financiamento autónomo

As cirurgias contra a obesidade estão praticamente paradas, engrossando as listas de espera. “Não havendo orçamento para o programa, os hospitais públicos fizeram algumas, mas muitos deles mandaram parar”, acusa o presidente da Associação de Obesos.

Os hospitais públicos deixaram de fazer cirurgias contra a obesidade por falta de orçamento, uma vez que estas intervenções deixaram de ter financiamento autónomo. A acusação parte de Carlos Oliveira, presidente da Associação de Obesos e Ex-obesos de Portugal (ADEXO), que comentava a portaria do Ministério da Saúde a integrar o Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade (PTCO) nos contratos-programa dos hospitais.

“Vem passar para o papel aquilo que foi feito no início do ano, quando orçamentaram zero para o PTCO. Não havendo orçamento para o programa, os hospitais públicos fizeram algumas cirurgias por acréscimo, mas muitos deles mandaram parar”, assegurou o dirigente, referindo que em 2010 e 2011, quando 12 milhões de euros foram orçamentados para o PTCO com o compromisso dos 19 hospitais públicos terem de realizar 2600 cirurgias por ano.

Sem cirurgias, a consequência imediata é o engrossar das listas de espera, como acontece no Hospital de Faro, com “mais de 400 doentes inscritos” e que “parou de fazer esta cirurgia”, situação denunciada por Carlos Oliveira e que o presidente do Conselho de Administração (CA) do hospital confirmou, quando questionado pela Lusa.

Pedro Nunes não abordou o motivo economicista, referindo que “o cirurgião que realizava este tipo de cirurgia diferenciada reformou-se” em janeiro “e as equipas do hospital não tinham ainda o treino suficiente, sendo muito arriscado insistir no programa”. Agora, acrescentou o presidente do CA, “as equipas já estão em condições para voltar a fazer cirurgias de obesidade em casos selecionados e com todas as garantias”.

Um “treino” que implica a realização de 50 cirurgias por ano, “mas não se vê nenhum hospital a fazer isso”, queixa-se o presidente da ADEXO.

Segundo a portaria hoje publicada em Diário da República, “deixa de ser efetuada a contratualização desta área mediante financiamento autónomo, passando a aplicar-se as regras gerais estabelecidas para a produção realizada naquele tipo de estabelecimentos”.