O que são os metadados e para que servem?

Fique a saber o que são metadados e por que geram tanta controvérsia

Já terá ouvido falar, por certo, em metadados e de como estes acabam por ter uma influência nas decisões tomadas na Justiça. Mas, afinal o que são os metadados? Por que geram tanta discussão legal? Fique a saber tudo sobre este tema controverso.

Os metadados são dados para lá dos dados, ou seja, dados que permitem identificar, descrever ou localizar informação por via de ficheiros de texto, áudio, fotografias e vídeos. Os metadados não revelam o conteúdo dos dados mas permitem identificar várias informações sobre esses mesmos dados.

A lei dos metadados foi criada por indicação da União Europeia, que determinou a criação de um espaço que pudesse constituir uma segurança dos dados a qualquer tipo de ameaça contra Estados-membros da União Europeia.

Os metadados são um tema relevante porque nunca como nos tempos de hoje se realizam tantas comunicações. E de cada vez que se faz um telefonema, se envia um email ou uma mensagem estamos a criar metadados. Ou seja, estamos a criar informação sobre as comunicações que fazemos. A que horas ligamos ou enviamos mensagens ou emails, para quem ligamos e a partir de onde o fizemos.

Quando você tira uma fotografia que fica guardada na memória do seu telemóvel, o equipamento cria metadados para que fique armazenada não apenas a fotografia mas a data da mesma, o local onde o fez e até se a enviou para outras pessoas.

O mesmo exemplo serve para múltiplas opções que são tomadas diariamente quase inconscientemente seja em ficheiros de texto, áudio, fotografias e vídeos.

Quando você envia mensagens áudio através de aplicativos, por exemplo, também criados metadados. É possível saber a partir de onde fez a gravação e a data.

Quem pode aceder aos metadados?

Isto cria problemas legais na forma como esses metadados podem ser usados como meio de prova num caso judicial.

A lei dos metadados determinava que o acesso a este tipo de informação apenas seria facultado a autoridades de investigação sob autorização dos tribunais. Esta lei também previa como é que os metadados deveriam ser conservados pelas operadoras de telecomunicações.

Por quanto tempo são guardados os metadados?

No entanto, um acórdão do Tribunal Constitucional, o órgão máximo a nível português de justiça, determinava como inconstitucional algumas determinações tomadas nas leis dos metadados.

A tomada de posição foi feita a pedido da Provedoria de Justiça, nomeadamente nos artigos 4.º, 6.º e 9.º da Lei n.º 32/2008 e o Tribunal Constitucional levantou dúvidas a respeito de algo que está consagrado na Constituição da República Portuguesa como é a reserva da intimidade da vida privada e familiar e o sigilo das comunicações. Por isso, os deputados foram obrigados novamente a avaliar a lei dos metadados.

Os metadados são dados sobre dados que ficam armazenados pelas operadoras que têm por obrigação legal manter esses dados por um período de um ano.

Só que com os ataques informáticos, os dados podem ir parar para zonas desconhecidas e isso tem gerado preocupações em entidades nacionais e internacionais que se ocupam da privacidade e prevenção contra burlas e outro tipo de acessos indevidos.