Número de pessoas condenadas por homicídio conjugal diminuiu para metade em 12 anos

O número de pessoas condenadas por homicídio conjugal diminuiu para metade nos últimos 12 anos, passando de 42 em 2007 para 20 no ano passado, indicou hoje a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ).

As estatísticas da DGPJ sobre pessoas condenadas por homicídio conjugal entre 2007 e 2018, publicadas hoje na página da internet daquele organismo tutelado pelo Ministério da Justiça, adiantam que, ao longo dos últimos 12 anos, registou-se um ligeiro decréscimo a partir de 2010.

Segundo a DGPJ, o valor mais baixo de pessoas condenadas por homicídio em que a vítima é cônjuge aconteceu em 2017, com 14, e o número mais alto registado foi em 2009 com 44 condenações.

No total, o número de pessoas condenadas por homicídio, no qual se inclui o homicídio conjugal, apresenta uma tendência de decréscimo nos últimos 12 anos, passando de 305 condenações em 2007 para 184 em 2018, uma redução de 39,7 por cento, precisam as estatísticas.

“Em relação à proporção de pessoas condenadas por homicídio em que a vítima é cônjuge ou companheiro sobre o total de pessoas condenadas por homicídio nos tribunais judiciais de primeira instância, constata-se que os valores rondam um intervalo entre os 7,3 por cento (valor mínimo atingido em 2017) e os 14,7 por cento (valor máximo atingido em 2016)”, lê-se no documento.

A DGPJ refere que a maior parte das pessoas condenadas por homicídio conjugal foram homens e, entre 2007 e 2018, predominou a categoria referente aos homicídios qualificados, com exceção dos anos de 2013, 2016 e 2017 onde o tipo de crime predominantemente foi o homicídio qualificado na forma tentada.

Em 2018, o homicídio qualificado e o homicídio na forma tentada foram os tipos de crimes predominantes.

As estatísticas indicam igualmente que o universo de processos crime na fase de julgamento findos em 2018, em que houve pessoas condenadas por homicídio conjugal, contabilizaram-se 20 vítimas, sendo a maioria do sexo feminino (60 por cento).

Aquele organismo do Ministério da Justiça refere ainda que, em 2018, o homicídio simples é o tipo de homicídio que apresenta a percentagem mais elevada de vítimas do sexo feminino (100 por cento), seguido de homicídio qualificado (71,4 por cento) e de homicídio qualificado na forma tentada (60,0 por cento).

O tipo de homicídio que apresenta a percentagem mais elevada de vítimas do sexo masculino (57,1 por cento) é o homicídio na forma tentada.

As estatísticas hoje divulgadas retratam a evolução do número de pessoas condenadas por homicídio conjugal em processos crime na fase de julgamento findos nos tribunais judiciais de primeira instância, entre os anos de 2007 e 2018.