Número de cidadãos portugueses recenseados no Brasil salta de 127 mil para 218 mil

O número de portugueses recenseados que moram no Brasil passa de 127 mil para 218 mil, com as novas leis eleitorais aprovadas em 2018, disse à Lusa o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, em visita a São Paulo.

“Com o recenseamento automático, passamos de 127 mil cidadãos portugueses recenseados no Brasil para um universo superior a 218 mil. Estes são os números de portugueses ou de pessoas com nacionalidade portuguesa com residência no Brasil”, disse o governante, José Luís Carneiro, que se encontra em visita oficial ao Brasil, que começou hoje na cidade de São Paulo.

Os números indicam um crescimento de 70 por cento, no entanto, ainda não são considerados pelo Governo como dados finais.

O secretário das Comunidades acrescentou o Brasil é hoje o segundo país do mundo com maior número de cidadãos portugueses aptos a votar nas próximas eleições legislativas marcadas para outubro, ficando atrás apenas da França.

“O objetivo principal deste visita [ao Brasil] é a realização de duas sessões de esclarecimento, uma em São Paulo e outra no Rio de Janeiro, sobre as novas leis eleitorais, que trazem consigo um importante conjunto de alterações”, disse Carneiro.

A principal alteração da legislação eleitoral aprovada no ano passado que o Secretário irá detalhar à comunidade portuguesa residente no Brasil é que pessoas com dupla cidadania podem ser candidatos nas eleições legislativas, para a Assembleia da República portuguesa.

Carneiro também falará sobre o sistema de votos por correspondência, em que os cidadãos portugueses residentes no Brasil poderão receber nas suas casas um boletim de voto e enviar para Portugal com o porte pago, e ainda sobre a possibilidade abertura de mesas de votação nos postos consulares.

O parlamento português aprovou em julho do ano passado o recenseamento automático para os residentes no estrangeiro e a possibilidade de optarem pelo voto presencial ou por correspondência nas eleições para a Assembleia da República, assim como a gratuitidade da correspondência.

A medida “aumenta muito a representatividade dos deputados da emigração, o que constitui uma condição absolutamente excecional para assegurar uma melhor participação eleitoral das nossas comunidades residentes no estrangeiro”, comentou na ocasião o chefe da diplomacia portuguesa, Augusto Santos Silva.

Com esta medida, dos atuais 280 mil recenseados deverá passar-se para um milhão e 375 mil, de acordo com o “mapeamento” dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro realizado pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, embaixadas, serviços consulares e a direção-geral da Administração Interna.

A lei prevê também “a multiplicação de mesas de voto para voto presencial nos países em que manifestamente há deficiências de correio, e portanto o voto por correspondência, que é o voto para a Assembleia da República, é mais difícil”.

No âmbito da sua visita ao Brasil, José Luís Carneiro vai assinar, este sábado no Rio de Janeiro, um protocolo um protocolo entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Cultura, tendo em vista a digitalização e a valorização do acervo literário de diversos Gabinetes de Leitura fundados no Brasil por emigrantes portugueses.